 Número: 1056 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/09/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui Turno Único nos Serviços Públicos Municipais e dá outras providências. |
| Número: 1055 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/09/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre alteração/redução do nível de vencimento e da carga horária do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO; altera os Anexos II, III e VII, da Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, autoriza contratação por tempo determinado e dá outras providências. |
| Número: 1054 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/09/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), destinado ao Pagamento de Locação e dá outras providências. |
| Número: 1053 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/09/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 27.630,00 (vinte e sete mil, seiscentos e trinta reais), destinado ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental – SIGA-RS, visando a execução do Projeto CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, e dá outras providências. |
| Número: 1052 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/09/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinado às despesas do Programa de Atenção à Criança-PAC e dá outras providências. |
| Número: 1051 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 25/08/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades do Campeonato Municipal de Futsal, Categoria Masculino e Feminino; determina a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010, e dá outras providências. |
| Número: 1050 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/08/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a ratificar Convênio com o CEDEDICA Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 1049 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/08/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim, na forma que especifica, e dá outras providências. |
| Número: 1048 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/08/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, e dá outras providências. |
| Número: 1047 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/07/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, a celebrar Convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS, juntamente com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR, visando a transferência de tecnologia agropecuária e gerencial, na forma que especifica. |
| Número: 1046 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/07/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), destinado a execução do Programa Estruturante “SAÚDE PERTO DE VOCÊ” e dá outras providências. |
| Número: 1045 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/07/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre o custeio parcial de transporte na forma que especifica. |
| Número: 1044 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/07/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social no Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
| Número: 1043 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/07/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), destinado a Abertura de Dotações Orçamentárias para Pagamento de Pessoas e Encargos Sociais e dá outras providências. |
| Número: 1042 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/07/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a custear despesas com as tradicionais “IX FESTA ITALIANA” e “FESTA DE INTEGRAÇÃO DO COLONO E MOTORISTA, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. |
| Número: 1041 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 18/06/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação parte de lote urbano para abertura de via pública e dá outras providências. |
| Número: 1040 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 18/06/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinqüenta reais), destinado a custear as despesas de Seguro Obrigatório dos Veículos recebidos do Ministério da Fazenda e dá outras providências. |
| Número: 1039 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 18/06/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, na forma que especifica, e dá outras providências. |
| Número: 1038 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 18/06/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 1037 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 11/06/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais), destinado a aquisição de um Veículo de Transporte (CAMINHÃO), para recolhimento da Produção Agrícola dos Associados da Cooperativa da Agricultura Familiar de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências. |
