 Número: 807 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/12/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São Vicente de Paulo, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 806 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/12/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 805 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/12/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a firmar novo convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 804 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/12/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a ceder em comodato, em favor da Sociedade Amigos de Floriano Peixoto – FUNDEC, Pavilhão e Equipamentos, e dá outras providências. |
| Número: 803 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/12/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de locação de imóvel residencial, e dá outras providências. |
| Número: 802 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 21/12/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), destinados a custear despesas com aquisição de equipamentos e material permanente com recursos federais do Ministério da Agricultura (PRODESA), e dá outras providências. |
| Número: 801 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 21/12/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, relativo ao financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências correlatas. |
| Número: 800 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 21/12/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Floriano Peixoto, RS, para o Exercício de 2.008, e dá outras providências. |
| Número: 799 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/12/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
| Número: 798 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/12/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
| Número: 797 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/12/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
| Número: 796 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/12/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização do “II NATAL LUZ E CHEGADA DO PAPAI - NOEL” e determina a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2007, e dá outras providências. |
| Número: 795 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/12/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização do “Jantar de Confraternização dos Servidores Públicos Municipais”, determina a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2007, e dá outras providências. |
| Número: 794 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/11/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a custear despesas com a “FORMATURA DAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), e dá outras providências. |
| Número: 793 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/11/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.706,60 (um mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos) destinados a custear despesas com aquisição de materiais com recursos federais, oriundos do F.N.D.E. – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação / P.D.D.E. – Programa Dinheiro Direto Na Escola, e dá outras providências. |
| Número: 792 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/11/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), destinados a custear despesas com aquisição de materiais com recursos estaduais, oriundos do convênio Proteção Social Básica – Assistência Social, e dá outras providências. |
| Número: 791 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 05/11/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Altera a redação do inciso I., art. 2º, da Lei Municipal nº. 766/07, de 20 de abril de 2007, e dá outras providências. |
| Número: 790 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/10/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências. |
| Número: 789 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/10/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
| Número: 788 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/10/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui Turno Único Ininterrupto nos Serviços Públicos Municipais, e dá outras providências. |
