Legislação

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Registros encontrados: 1707
  Número: 301
Tipo do documento: Lei
Data: 30/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer funcionário para o preparo das refeições e custear despesas de transporte dos alunos do programa Terra Solidária; abre crédito especial e dá outras providências
  Número: 300
Tipo do documento: Lei
Data: 30/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente na meta 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, a manutenção do programa “Terra Solidária”
  Número: 299
Tipo do documento: Lei
Data: 20/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências
  Número: 298
Tipo do documento: Lei
Data: 20/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com encontro de coordenadores da Associação Germânica do Alto Uruguai e Vale do Rio do Peixe; abre Crédito Suplementar e dá outras providências
  Número: 297
Tipo do documento: Lei
Data: 20/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede abono pecuniário aos Servidores Municipais, na forma que especifica, e dá outras providências
  Número: 296
Tipo do documento: Lei
Data: 20/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa de Renda mínima vinculado a Educação “Bolsa Escola”.
  Número: 295
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com o Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, abre Crédito Suplementar e dá outras providências
  Número: 294
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para aquisição de um veículo para o Gabinete do Prefeito e dá outras providências
  Número: 293
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente na meta 02 – GABINETE DO PREFEITO, aquisição de veículo leve
  Número: 292
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) para aquisição de um veículo para Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais e dá outras providências
  Número: 291
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentária vigente, na meta 06 – SECRETARIA DE SAÚDE E POLÍTICAS SOCIAIS, aquisição de veículo leve
  Número: 290
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui no Plano Plurianual vigente, na meta 06 – SECRETARIA DE SAÚDE E POLÍTICAS SOCIAIS, aquisição de veículo leve
  Número: 289
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Município, através do Executivo Municipal a proceder a sessão de uso de imóvel à Brasil Telecom – Filial CRT Brasil Telecom; e dá outras providências
  Número: 288
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo, a proceder a doação de bem público imóvel, pertencente ao patrimônio disponível da Municipalidade, na forma que especifica, e dá outras providências
  Número: 287
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Floriano Peixoto para o período de 2002/2005
  Número: 286
Tipo do documento: Lei
Data: 22/06/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São Roque com repasse de subvenção e dá outras providências.
  Número: 285
Tipo do documento: Lei
Data: 08/06/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar sêmen, nitrogênio e material de inseminação artificial destinados ao programa de inseminação artificial; abre crédito especial e dá outras providências
  Número: 284
Tipo do documento: Lei
Data: 08/06/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na 05 – SECRETARIA MUNIICIPAL DE AGRICULTURA, A META 05.15 – PRODUÇÃO ANIMAL – 088 – DESENVOLVIMENTO ANIMAL
  Número: 283
Tipo do documento: Lei
Data: 08/06/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Incluir no Plano Plurianual vigente na 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A META 8.40 – ADQUIRIR E REPASSAR AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO, sêmen, nitrogênio e material de inseminação artificial
  Número: 282
Tipo do documento: Lei
Data: 08/06/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas, com seringas, alimentação e transporte da equipe de vacinadores na campanha de prevenção da Febre Aftosa no Município; abre Crédito Especial e dá outras providências