Legislação

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Registros encontrados: 1694
  Número: 289
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Município, através do Executivo Municipal a proceder a sessão de uso de imóvel à Brasil Telecom – Filial CRT Brasil Telecom; e dá outras providências
  Número: 288
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo, a proceder a doação de bem público imóvel, pertencente ao patrimônio disponível da Municipalidade, na forma que especifica, e dá outras providências
  Número: 287
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Floriano Peixoto para o período de 2002/2005
  Número: 286
Tipo do documento: Lei
Data: 22/06/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São Roque com repasse de subvenção e dá outras providências.
  Número: 285
Tipo do documento: Lei
Data: 08/06/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar sêmen, nitrogênio e material de inseminação artificial destinados ao programa de inseminação artificial; abre crédito especial e dá outras providências
  Número: 284
Tipo do documento: Lei
Data: 08/06/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na 05 – SECRETARIA MUNIICIPAL DE AGRICULTURA, A META 05.15 – PRODUÇÃO ANIMAL – 088 – DESENVOLVIMENTO ANIMAL
  Número: 283
Tipo do documento: Lei
Data: 08/06/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Incluir no Plano Plurianual vigente na 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A META 8.40 – ADQUIRIR E REPASSAR AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO, sêmen, nitrogênio e material de inseminação artificial
  Número: 282
Tipo do documento: Lei
Data: 08/06/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas, com seringas, alimentação e transporte da equipe de vacinadores na campanha de prevenção da Febre Aftosa no Município; abre Crédito Especial e dá outras providências
  Número: 281
Tipo do documento: Lei
Data: 08/06/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A META 05.15 – PRODUÇÃO ANIMAL – 087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
  Número: 280
Tipo do documento: Lei
Data: 08/06/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui no PLANO PLURIANUAL vigente, na 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, a META 8.41 – Incentivo para a Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa – OBJETIVO – Custear despesas com seringas, alimentação e transporte da equipe de vacinadores, na campanha de prevenção da febre aftosa do Município.
  Número: 279
Tipo do documento: Lei
Data: 18/05/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o “Programa Municipal de Incentivo a Melhoria de Sedes Comunitárias” e dá outras providências
  Número: 278
Tipo do documento: Lei
Data: 11/05/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “PRIMEIRA FESTA ITALIANA” e dá outras providências
  Número: 277
Tipo do documento: Lei
Data: 11/05/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público nos termos definidos em Lei
  Número: 276
Tipo do documento: Lei
Data: 04/05/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SUTRAF, de Getúlio Vargas – RS; autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
  Número: 275
Tipo do documento: Lei
Data: 04/05/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, na meta 05 – 04.18.031, Auxílio para Despesas Correntes, ao SUTRAF
  Número: 274
Tipo do documento: Lei
Data: 04/05/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui no Plano Plurianual vigente, na Meta 8.0 – AGRICULTURA, Auxílio para Despesas Correntes, ao SUTRAF
  Número: 273
Tipo do documento: Lei
Data: 04/05/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a participar do Consórcio Intermunicipal para Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências
  Número: 272
Tipo do documento: Lei
Data: 27/04/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 155.390,40 (cento e cinqüenta e cinco mil e trezentos e noventa reais e quarenta centavos)
  Número: 271
Tipo do documento: Lei
Data: 27/04/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reduz o valor da Reserva de Contingência e altera sua finalidade
  Número: 270
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) destinados a custear despesas de manutenção de pessoal civil