 N�mero: 231 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/06/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a celebrar convênio com a Farmácia GEFARMA – VICTORIO BORTOLOSSO, visando operacionalizar a aquisição de medicamentos pelos servidores públicos municipais |
| N�mero: 230 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 05/06/2000 |
| Autor: PODER LEGISLATIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para custear despesas com a manutenção das atividades do Ensino Pré-Escolar com recursos dos 25% sobre os impostos conforme o art. 212 da Constituição Federal e dá outras providências |
| N�mero: 229 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/05/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber o ressarcimento do custo de aquisição dos numerais referentes a numeração das residências no perímetro urbano do Município; autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e dá outras providências |
| N�mero: 228 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/05/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) |
| N�mero: 227 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/05/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber o ressarcimento parcial do custo de construção de módulos sanitários e dá outras providências |
| N�mero: 226 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/05/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) |
| N�mero: 225 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/05/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) destinados a custear despesas com a cedência de um professor à APAE de Getúlio Vargas – RS, e dá outras providências |
| N�mero: 224 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/04/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto-RS através do Poder Executivo Municipal a efetuar contrapartida no Programa Pró-Luz II na forma que especifica; autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências |
| N�mero: 223 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/04/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinados a custear despesas com o transporte rodoviário dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde e os Agentes Comunitários de Saúde, em viagem a Porto Alegre – RS, no dia 05 de abril de 2000 e dá outras providências |
| N�mero: 222 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/03/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir doces, balas e congêneres entre as crianças do Município em confraternização pela Páscoa |
| N�mero: 221 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/03/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Concede abono pecuniário aos servidores Municipais, na forma que especifica, e dá outras providências |
| N�mero: 220 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/03/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo a celebrar convênio de Cedência Funcional com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE |
| N�mero: 219 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 08/03/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Cria cargo de Auxiliar Administrativo na Estrutura Administrativa, altera anexo II da Lei Complementar Municipal nº 07/99, de 27 de setembro de 1999 e dá outras providências |
| N�mero: 218 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 08/03/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alterar o texto o art. 1º da Lei Municipal nº 211/99, de 31/12/99, e dá outras providências |
| N�mero: 217 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/02/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município através do Poder Executivo a proceder o repasse de sementes de milho excedentes do Programa Municipal de incentivo à produção de sementes de milho VARIETAL e dá outras providências |
| N�mero: 216 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 21/02/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial, destinado a pagamento de despesas com contratação de profissional autônomo, para prestar serviços de perfuração de poços artesianos e dá outras providências |
| N�mero: 215 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 07/02/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo custear despesas com a participação de representantes do Município de Floriano Peixoto, no Curso de Especialização Agrícola – Estágio, nos Estados Unidos e dá outras providências |
| N�mero: 214 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/01/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio e/ou contrato com a Caixa Econômica Federal através do Programa HABITAR BRASIL, determina a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências |
| N�mero: 213 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/01/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio e/ou contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento para execução de obras do Programa Estadual de Saneamento para Pequenas Comunidades, determina abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências |
| N�mero: 212 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 31/12/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal a custear despesas com a confecção do material de divulgação destinado a Campanha NÃO ESQUEÇA DA NOTA, AJUDE SEU MUNICÍPIO CRESCER. |
