Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2030
  Número: 716
Tipo do documento: Lei
Data: 10/11/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, destinados a custear despesas com aquisição de equipamentos e materiais para a instalação de Agroindústria no Município, com recursos oriundos do Convênio Pronaf nº 157.749-49/2003, e dá outras providências.
  Número: 715
Tipo do documento: Lei
Data: 10/11/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção á Comunidade do Rio Ligeiro Alto – Igreja Pentecostal, e abrir Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
  Número: 714
Tipo do documento: Lei
Data: 27/10/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades em comemoração ao 11º Aniversário de Emancipação do Município, determina a abertura de Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2006, e dá outras providências.
  Número: 713
Tipo do documento: Lei
Data: 27/10/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Turno Único Ininterrupto nos Serviços Públicos Municipais, e dá outras providências.
  Número: 712
Tipo do documento: Lei
Data: 20/10/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção á Comunidade de Santo Alberto, e abrir Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
  Número: 711
Tipo do documento: Lei
Data: 20/10/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007, e dá outras providências.
  Número: 710
Tipo do documento: Lei
Data: 06/10/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção á Comunidade de Linha Betiol, e abrir Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências.
  Número: 709
Tipo do documento: Lei
Data: 29/09/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a realizar serviços de limpeza de fossas, e dá outras providências.
  Número: 708
Tipo do documento: Lei
Data: 29/09/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Cooperação com a Brigada Militar de Floriano Peixoto, e dá outras providências.
  Número: 707
Tipo do documento: Lei
Data: 29/09/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.534,60 (três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), destinados a custear despesas com recursos do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
  Número: 706
Tipo do documento: Lei
Data: 29/09/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não-tributários, e dá outras providências.
  Número: 705
Tipo do documento: Lei
Data: 15/09/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionário por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências.
  Número: 704
Tipo do documento: Lei
Data: 15/09/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Comunidade Evangélica do Rio Ligeiro Alto, e abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais), e dá outras providências.
  Número: 703
Tipo do documento: Lei
Data: 15/09/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), destinados a custear despesas com recursos da Vigilância Epidemiológica do Estado, e dá outras providências.
  Número: 702
Tipo do documento: Lei
Data: 15/09/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa atribuições para o cargo de Vice-Prefeito, e dá outras providências.
  Número: 701
Tipo do documento: Lei
Data: 25/08/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), destinados a custear despesas com recursos do Cartão SUS, e dá outras providências.
  Número: 700
Tipo do documento: Lei
Data: 25/08/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desporto de Floriano Peixoto, e dá outras providências.
  Número: 699
Tipo do documento: Lei
Data: 18/08/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Comunidade Nossa Senhora Aparecida - Rio do Peixe, e abrir Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), e dá outras providências.
  Número: 698
Tipo do documento: Lei
Data: 04/08/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), para a Associação dos Conselheiros Tutelares da Região Alto Uruguai do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
  Número: 697
Tipo do documento: Lei
Data: 28/07/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.