Número: 706 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 29/09/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não-tributários, e dá outras providências. |
Número: 702 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 15/09/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Fixa atribuições para o cargo de Vice-Prefeito, e dá outras providências. |
Número: 700 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 25/08/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desporto de Floriano Peixoto, e dá outras providências. |
Número: 692 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 17/07/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Redefine o Perímetro Urbano do Município de Floriano Peixoto, e dá outras providências. |
Número: 689 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 10/07/2006 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a restituir, ao Fundo Nacional de Saúde/MS, valores, e dá outras providências. |