Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2040
  Número: 706
Tipo do documento: Lei
Data: 29/09/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não-tributários, e dá outras providências.
  Número: 705
Tipo do documento: Lei
Data: 15/09/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionário por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências.
  Número: 704
Tipo do documento: Lei
Data: 15/09/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Comunidade Evangélica do Rio Ligeiro Alto, e abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais), e dá outras providências.
  Número: 703
Tipo do documento: Lei
Data: 15/09/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), destinados a custear despesas com recursos da Vigilância Epidemiológica do Estado, e dá outras providências.
  Número: 702
Tipo do documento: Lei
Data: 15/09/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa atribuições para o cargo de Vice-Prefeito, e dá outras providências.
  Número: 701
Tipo do documento: Lei
Data: 25/08/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), destinados a custear despesas com recursos do Cartão SUS, e dá outras providências.
  Número: 700
Tipo do documento: Lei
Data: 25/08/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desporto de Floriano Peixoto, e dá outras providências.
  Número: 699
Tipo do documento: Lei
Data: 18/08/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Comunidade Nossa Senhora Aparecida - Rio do Peixe, e abrir Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), e dá outras providências.
  Número: 698
Tipo do documento: Lei
Data: 04/08/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), para a Associação dos Conselheiros Tutelares da Região Alto Uruguai do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
  Número: 697
Tipo do documento: Lei
Data: 28/07/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
  Número: 696
Tipo do documento: Lei
Data: 17/07/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades do Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, e dá outras providências.
  Número: 695
Tipo do documento: Lei
Data: 17/07/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, destinados a custear despesas com o Programa Inverno Gaúcho 2.006, e dá outras providências.
  Número: 694
Tipo do documento: Lei
Data: 17/07/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, destinados a custear despesas com aquisição de material permanente com recursos da Consulta Popular 2003/2004, e dá outras providências.
  Número: 693
Tipo do documento: Lei
Data: 17/07/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, destinados a custear despesas com aquisição de material permanente com recursos da Consulta Popular 2004, e dá outras providências.
  Número: 692
Tipo do documento: Lei
Data: 17/07/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Redefine o Perímetro Urbano do Município de Floriano Peixoto, e dá outras providências.
  Número: 691
Tipo do documento: Lei
Data: 10/07/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da “FESTA DA INTEGRAÇÃO DO COLONO E DO MOTORISTA”, e determina a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
  Número: 690
Tipo do documento: Lei
Data: 10/07/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo e rebate de juros e multa em favor dos mutuários integrantes do Programa Municipal de Moradia Popular, e dá outras providências.
  Número: 689
Tipo do documento: Lei
Data: 10/07/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a restituir, ao Fundo Nacional de Saúde/MS, valores, e dá outras providências.
  Número: 688
Tipo do documento: Lei
Data: 23/06/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Comunidade Linha Frederico, e abrir Crédito Suplementar Adicional no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), e dá outras providências.
  Número: 687
Tipo do documento: Lei
Data: 23/06/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da “FESTA JUNINA COMUNITÁRIA” e dá outras providências.