Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2030
  Número: 676
Tipo do documento: Lei
Data: 28/04/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a redação do artigo 3º. da Lei Municipal nº. 003/97, de 14 de janeiro de 1997, e dá outras providências.
  Número: 675
Tipo do documento: Lei
Data: 24/04/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar adicional de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
  Número: 674
Tipo do documento: Lei
Data: 24/04/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências.
  Número: 673
Tipo do documento: Lei
Data: 24/04/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), destinados a custear despesas com INSS Servidores, junto a Patrulha Agrícola, e dá outras providências.
  Número: 672
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, no valor de R$ 53.500,00 (Cinqüenta e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
  Número: 671
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a redação do artigo 1º. da Lei Municipal nº. 484/03, de 15 de setembro de 2003, que dispõe sobre a eleição para Diretores nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.
  Número: 670
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a redação do artigo 6º., da Lei Municipal nº. 051/97, de 30 de julho de 1997, que institui o Conselho Municipal da Agricultura do Município de Floriano Peixoto, e dá outras providências.
  Número: 669
Tipo do documento: Lei
Data: 03/04/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências.
  Número: 668
Tipo do documento: Lei
Data: 17/03/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinados a custear a execução de obras de rede de distribuição de água do Município, e dá outras providências.
  Número: 667
Tipo do documento: Lei
Data: 17/03/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com a Abertura das Atividades de 2006, do Grupo da Terceira Idade “Jovens para Sempre” e dá outras providências.
  Número: 666
Tipo do documento: Lei
Data: 17/03/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos; autoriza concessão de abono e dá outras providências.
  Número: 665
Tipo do documento: Lei
Data: 17/03/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao CPM da Escola Estadual de Ensino Médio Campos Sales, e abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), e dá outras providências.
  Número: 664
Tipo do documento: Lei
Data: 17/03/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera os Anexos V, VI e VI, da Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
  Número: 663
Tipo do documento: Lei
Data: 10/03/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a firmar novo convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 662
Tipo do documento: Lei
Data: 10/03/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a redação dos arts. 1º. e 3º. da Lei Municipal nº. 334/01, de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
  Número: 661
Tipo do documento: Lei
Data: 10/03/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Comunidade de São Miguel, e abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências.
  Número: 660
Tipo do documento: Lei
Data: 03/03/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Sociedade Amigos de Floriano Peixoto, e abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), e dá outras providências.
  Número: 659
Tipo do documento: Lei
Data: 21/02/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 657
Tipo do documento: Lei
Data: 21/02/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionário por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências.
  Número: 656
Tipo do documento: Lei
Data: 10/02/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências.