 Número: 666 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/03/2006 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos; autoriza concessão de abono e dá outras providências. |
| Número: 665 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/03/2006 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao CPM da Escola Estadual de Ensino Médio Campos Sales, e abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), e dá outras providências. |
| Número: 664 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/03/2006 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Altera os Anexos V, VI e VI, da Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências. |
| Número: 663 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/03/2006 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a firmar novo convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 662 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/03/2006 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Altera a redação dos arts. 1º. e 3º. da Lei Municipal nº. 334/01, de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providências. |
| Número: 661 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/03/2006 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Comunidade de São Miguel, e abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências. |
| Número: 660 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 03/03/2006 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Sociedade Amigos de Floriano Peixoto, e abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2.006, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), e dá outras providências. |
| Número: 659 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 21/02/2006 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 657 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 21/02/2006 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionário por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
| Número: 656 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/02/2005 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
| Número: 655 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/02/2006 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a aditar o Convênio firmado com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 654 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/01/2006 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº. 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicada no D.O.U. em 20 de dezembro de 2004 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. |
| Número: 653 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/01/2006 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionário por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
| Número: 652 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/01/2006 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Altera a redação do inciso II, do art. 10, da Lei Municipal nº. 367/02, e dá outras providências. |
| Número: 651 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 31/12/2005 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a firmar termo aditivo e/ou novo convênio com o Conselho Intermunicipal da Agricultura, e dá outras providências. |
| Número: 650 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/12/2005 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e da Segurança, e os Municípios da Micro-Região - Getúlio Vargas, para a execução dos serviços de prevenção de incêndios, combate ao fogo e socorros públicos de emergência e dá outras providências. |
| Número: 649 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 31/12/2005 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui Turno Único Ininterrupto nos Serviços Públicos Municipais, e dá outras providências. |
| Número: 648 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/12/2005 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Floriano Peixoto, RS, para o Exercício de 2.006 e da outras providencias. |
| Número: 647 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/12/2005 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Acresce parágrafo único ao art. 45, da Lei Complementar nº. 14/02, e dá outras providências. |
| Número: 646 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/12/2005 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências. |
