Floriano Peixoto promove a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Quarta, 08 de Abril de 2015

O evento foi promovido na última terça-feira, dia 7, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA – e a Secretaria de Desenvolvimento Social de Floriano Peixoto. Cerca de 200 pessoas, entre jovens, pais, professores e entidades sociais participaram do fórum municipal realizado no Salão Paroquial da comunidade Nossa Senhora da Saúde.
O debate, realizado a cada dois anos, iniciou com o Promotor da Comarca de Getúlio Vargas André Luiz Tarouco Pinto. Ele falou sobre as Políticas Públicas e os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e do fortalecimento dos Conselhos Municipais. A atividade promoveu uma reflexão visando reconhecer, valorizar e ampliar a participação da sociedade civil no controle social e do apoio institucional, para a consolidação do princípio de prioridade absoluta, o qual, de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto Nacional, as crianças e adolescentes têm direito. Para o Promotor a melhor maneira de incentivar o protagonismo entre os jovens é incorporá-los ao sistema, “torná-los atuantes, participativos, conscientes de seus direitos e deveres. Além disso, a presença constante e atuante da família também é fundamental na preservação destes direitos”, salienta Tarouco.
Após a palestra com o Promotor, os presentes foram divididos em grupos de discussão que elencaram as deliberações que farão parte do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Foram analisados cinco eixos centrais: Promoção dos direitos das crianças e adolescentes; Proteção e defesa dos direitos; Protagonismo e participação de crianças e adolescentes; Controle social da efetivação dos direitos e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Na ocasião, também, foram escolhidos os delegados municipais que irão representar Floriano Peixoto na Conferência Estadual, em agosto, e apresentar as sugestões enumeradas durante a reunião desta terça-feira.

Fonte: Assessoria de Imprensa de Floriano Peixoto