Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2030
  Número: 956
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais), destinado ao Projeto de Execução do Sistema de Abastecimento de Água, conforme Convênio firmado entre a FUNASA e o Município de Floriano Peixoto RS e dá outras providências.
  Número: 955
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
  Número: 954
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Municipal nº 367/02, de 06 de junho de 2002, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), na forma que especifica.
  Número: 953
Tipo do documento: Lei
Data: 28/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 41.342,08 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e oito centavos), destinado a devolução à União de recursos por encerramento de Contrato, não aplicados do Programa Esporte e Lazer na Cidade e dá outras providências.
  Número: 952
Tipo do documento: Lei
Data: 28/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), destinado ao Projeto de Rede de Água da Localidade de Linha Tansini, no Município de Floriano Peixoto RS e dá outras providências.
  Número: 951
Tipo do documento: Lei
Data: 28/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 140.000,10 (cento e quarenta mil reais e dez centavos) e dá outras providências.
  Número: 950
Tipo do documento: Lei
Data: 21/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação parte de lote urbano para abertura de via pública; denomina logradouro e dá outras providências.
  Número: 949
Tipo do documento: Lei
Data: 21/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Público Municipal, a custear despesas com materiais e serviços a famílias comprovadamente carentes na construção de módulos sanitários, insertos no Programa PROSAN, na forma que especifica e dá outras providências.
  Número: 948
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade a Servidoras, na forma que especifica.
  Número: 947
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por risco de vida, na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 946
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto a firmar convênio com o Poder Judiciário e dá outras providências.
  Número: 945
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a proceder na desafetação de bem público especial; autoriza a doação para fins e uso de interesse social e dá outras providências.
  Número: 944
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 943
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Floriano Peixoto - SIM, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem e dá outras providências.
  Número: 942
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências.
  Número: 941
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a firmar Convênio com o Hospital São Vicente de Paulo, na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 940
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a proceder a cobertura de despesas afetas ao material utilizado na reforma da ponte do Rio Ligeiro na divisa dos Municípios de Floriano Peixoto e Sananduva e dá outras providências.
  Número: 939
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual, do Município de Floriano Peixoto Rs, para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências”.
  Número: 938
Tipo do documento: Lei
Data: 17/07/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da IX Festa Italiana, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
  Número: 937
Tipo do documento: Lei
Data: 17/07/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da “FESTA DA INTEGRAÇÃO DO COLONO E DO MOTORISTA”, e dá outras providências.