Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2022
  Número: 868
Tipo do documento: Lei
Data: 06/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Revoga parte dos Anexos V e VII, da Lei Complementar nº. 07/99, que institui a função de confiança de Coordenador do Sistema de Controle Interno; dispõe sobre a gratificação mensal especial aos membros da Central do Sistema de Controle Interno, de que trata a Lei Municipal nº 334/01 e dá outras providências.
  Número: 867
Tipo do documento: Lei
Data: 02/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.
  Número: 866
Tipo do documento: Lei
Data: 02/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 865
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar adicional de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde e abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais), e dá outras providências.
  Número: 864
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a ceder em comodato, em favor da empresa PAPPLAST INDÚSTRIA DE RECICLAGEM LTDA – ME, CNPJ 05.741.286/0001-80, imóvel (terreno [14.244,95m2] e pavilhão [600,00m2]), localizado na comunidade de Nossa Senhora da Saúde, saída para a Usina, interior deste Município, e dá outras providências.
  Número: 863
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o plano de cargos e vencimentos do poder legislativo municipal de Floriano Peixoto - RS e dá outras providências.
  Número: 862
Tipo do documento: Lei
Data: 22/12/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação parte de lote urbano para abertura de via pública e dá outras providências.
  Número: 861
Tipo do documento: Lei
Data: 22/12/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Floriano Peixoto, RS, para o Exercício de 2.009, e dá outras providências.
  Número: 860
Tipo do documento: Lei
Data: 12/12/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a ceder em comodato, em favor da Sociedade Amigos de Floriano Peixoto – FUNDEC, Pavilhão e Equipamentos; bem assim caminhão em favor da Cooperativa Agrícola Familiar – COOPERFLOR, e dá outras providências.
  Número: 859
Tipo do documento: Lei
Data: 08/12/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
  Número: 858
Tipo do documento: Lei
Data: 28/11/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a firmar Termo Aditivo Convenial com o Hospital São Roque, visando o repasse de subvenção destinada à cobertura dos serviços de anestesia, e dá outras providências.
  Número: 857
Tipo do documento: Lei
Data: 24/11/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a custear despesas com a “FORMATURA DAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, no valor de R$ 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais), e dá outras providências.
  Número: 856
Tipo do documento: Lei
Data: 04/11/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar – se Logradouro Público Vencelino Zanivan e dá outras providências.
  Número: 855
Tipo do documento: Lei
Data: 27/10/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades em comemoração ao 13º Aniversário de Emancipação, determina a abertura de Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2008, e dá outras providências.
  Número: 854
Tipo do documento: Lei
Data: 08/09/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 853
Tipo do documento: Lei
Data: 08/09/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 852
Tipo do documento: Lei
Data: 08/09/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 851
Tipo do documento: Lei
Data: 08/09/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a APAE de Getúlio Vargas e dá outras providências.
  Número: 850
Tipo do documento: Lei
Data: 08/09/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o CEDEDICA Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 849
Tipo do documento: Lei
Data: 22/08/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim, e dá outras providências.