Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2041
  Número: 947
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por risco de vida, na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 946
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto a firmar convênio com o Poder Judiciário e dá outras providências.
  Número: 945
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a proceder na desafetação de bem público especial; autoriza a doação para fins e uso de interesse social e dá outras providências.
  Número: 944
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 943
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Floriano Peixoto - SIM, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem e dá outras providências.
  Número: 942
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências.
  Número: 941
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a firmar Convênio com o Hospital São Vicente de Paulo, na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 940
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a proceder a cobertura de despesas afetas ao material utilizado na reforma da ponte do Rio Ligeiro na divisa dos Municípios de Floriano Peixoto e Sananduva e dá outras providências.
  Número: 939
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual, do Município de Floriano Peixoto Rs, para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências”.
  Número: 938
Tipo do documento: Lei
Data: 17/07/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da IX Festa Italiana, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
  Número: 937
Tipo do documento: Lei
Data: 17/07/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da “FESTA DA INTEGRAÇÃO DO COLONO E DO MOTORISTA”, e dá outras providências.
  Número: 936
Tipo do documento: Lei
Data: 17/07/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 586.500,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
  Número: 935
Tipo do documento: Lei
Data: 26/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público Rua Luis Giaretta e dá outras providências.
  Número: 934
Tipo do documento: Lei
Data: 26/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 85.219,00 (oitenta e cinco mil e duzentos e dezenove reais) e dá outras providências.
  Número: 933
Tipo do documento: Lei
Data: 26/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, à abertura de Crédito Especial no valor de R$ 228,93 (duzentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos), destinado a devolução ao Estado do saldo de recursos não aplicados do Programa Estadual de Assistência Social – PEAS 2008 e dá outras providências.
  Número: 932
Tipo do documento: Lei
Data: 26/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Complementação de Renda à Atividade Rural e dá outras providências.
  Número: 931
Tipo do documento: Lei
Data: 26/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado em caráter emergencial, na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 930
Tipo do documento: Lei
Data: 19/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações incidentes nos artigos 23 e 24, “caput”, da Lei Complementar nº. 14/02, que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e dá outras providências.
  Número: 929
Tipo do documento: Lei
Data: 05/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera as alíneas “f” e “h” e inclui a alínea “i”, “j” e “k” no artigo 3º, da Lei Municipal nº. 051/97, que institui o Conselho Municipal da Agricultura de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 928
Tipo do documento: Lei
Data: 05/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado ao pagamento de Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.