Número: 901 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 07/04/2009 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da V Festa Polonesa e dá outras providências. |
Número: 898 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 07/04/2009 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento e/ou custeio de transporte a munícipes na forma que especifica. |
Número: 896 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 27/03/2009 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação excepcional do mandato dos membros do Conselho Tutelar. |
Número: 894 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 27/03/2009 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações na Lei Complementar Municipal nº 01/97, que institui o Código Tributário Municipal. |
Número: 890 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 27/03/2009 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Aumento Salarial e dá outras providências. |