 Número: 876 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 875 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 874 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.-BANRISUL, como agente do sistema BNDES, para aquisição de máquina pesada sendo um trator de esteiras. |
| Número: 873 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores Membros do Magistério Municipal por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
| Número: 872 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 871 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a fornecer o transporte de associados da Coperflor – Cooperativa da Agricultura Familiar de Floriano Peixoto Ltda, para a Assembléia Geral Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2009, do interior do Município, até a Linha Betiol, e dá outras providências. |
| Número: 870 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado em caráter emergencial, na forma que especifica e dá outras providências. |
| Número: 869 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.251,78 (sete mil, duzentos e cinqüenta e um reais e setenta e oito centavos), destinado a pagar despesas de exercícios anteriores a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim e dá outras providências. |
| Número: 868 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Revoga parte dos Anexos V e VII, da Lei Complementar nº. 07/99, que institui a função de confiança de Coordenador do Sistema de Controle Interno; dispõe sobre a gratificação mensal especial aos membros da Central do Sistema de Controle Interno, de que trata a Lei Municipal nº 334/01 e dá outras providências. |
| Número: 867 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), e dá outras providências. |
| Número: 866 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
| Número: 865 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/12/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar adicional de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde e abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais), e dá outras providências. |
| Número: 864 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/12/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a ceder em comodato, em favor da empresa PAPPLAST INDÚSTRIA DE RECICLAGEM LTDA – ME, CNPJ 05.741.286/0001-80, imóvel (terreno [14.244,95m2] e pavilhão [600,00m2]), localizado na comunidade de Nossa Senhora da Saúde, saída para a Usina, interior deste Município, e dá outras providências. |
| Número: 863 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/12/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Cria o plano de cargos e vencimentos do poder legislativo municipal de Floriano Peixoto - RS e dá outras providências. |
| Número: 862 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/12/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação parte de lote urbano para abertura de via pública e dá outras providências. |
| Número: 861 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/12/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Floriano Peixoto, RS, para o Exercício de 2.009, e dá outras providências. |
| Número: 860 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/12/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a ceder em comodato, em favor da Sociedade Amigos de Floriano Peixoto – FUNDEC, Pavilhão e Equipamentos; bem assim caminhão em favor da Cooperativa Agrícola Familiar – COOPERFLOR, e dá outras providências. |
| Número: 859 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 08/12/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências. |
| Número: 858 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/11/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a firmar Termo Aditivo Convenial com o Hospital São Roque, visando o repasse de subvenção destinada à cobertura dos serviços de anestesia, e dá outras providências. |
| Número: 857 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/11/2008 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a custear despesas com a “FORMATURA DAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, no valor de R$ 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais), e dá outras providências. |
