 Número: 887 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/03/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 432,14 (quatrocentos e trinta e dois reais e quatorze centavos), destinado a pagar despesas de exercícios anteriores a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim e dá outras providências. |
| Número: 886 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/03/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina alteração incidente na Lei Complementar nº 06/99, de 27 de setembro de 1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. |
| Número: 885 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/03/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a custear despesas com o “IV ENCONTRO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, no valor de até R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), e dá outras providências. |
| Número: 884 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/03/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais), destinado a pagar despesas de Juros sobre a Dívida por Contrato, Serviços de Terceiros-Pessoa Física e Obrigações Patronais e dá outras providências. |
| Número: 883 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/03/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 281.500,00 (duzentos e oitenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
| Número: 882 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/03/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre a extinção do cargo de provimento efetivo de ARQUITETO; determina a alteração/redução do nível de vencimento do cargo de MÉDICO GERAL; altera os Anexos I, II, III, IV e VII, da Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências. |
| Número: 881 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), destinado a pagar despesas de Obrigações Patronais e Auxiliar Alimentação. |
| Número: 880 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui Ponto Facultativo. |
| Número: 879 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a designar por tempo determinado membro(s) do Magistério Público Municipal para a função de Diretor(es) de Unidades Escolares do Município, e dá outras providências. |
| Número: 878 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o 2º Grupamento Policial Militar de Floriano Peixoto, na forma que especifica. |
| Número: 877 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), destinado a aquisição de Máquinas Rodoviárias e dá outras providências. |
| Número: 876 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 875 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 874 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.-BANRISUL, como agente do sistema BNDES, para aquisição de máquina pesada sendo um trator de esteiras. |
| Número: 873 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores Membros do Magistério Municipal por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
| Número: 872 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 871 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a fornecer o transporte de associados da Coperflor – Cooperativa da Agricultura Familiar de Floriano Peixoto Ltda, para a Assembléia Geral Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2009, do interior do Município, até a Linha Betiol, e dá outras providências. |
| Número: 870 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado em caráter emergencial, na forma que especifica e dá outras providências. |
| Número: 869 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.251,78 (sete mil, duzentos e cinqüenta e um reais e setenta e oito centavos), destinado a pagar despesas de exercícios anteriores a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim e dá outras providências. |
| Número: 868 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Revoga parte dos Anexos V e VII, da Lei Complementar nº. 07/99, que institui a função de confiança de Coordenador do Sistema de Controle Interno; dispõe sobre a gratificação mensal especial aos membros da Central do Sistema de Controle Interno, de que trata a Lei Municipal nº 334/01 e dá outras providências. |
