Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2104
  Número: 930
Tipo do documento: Lei
Data: 19/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações incidentes nos artigos 23 e 24, “caput”, da Lei Complementar nº. 14/02, que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e dá outras providências.
  Número: 929
Tipo do documento: Lei
Data: 05/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera as alíneas “f” e “h” e inclui a alínea “i”, “j” e “k” no artigo 3º, da Lei Municipal nº. 051/97, que institui o Conselho Municipal da Agricultura de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 928
Tipo do documento: Lei
Data: 05/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado ao pagamento de Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.
  Número: 927
Tipo do documento: Lei
Data: 05/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
  Número: 926
Tipo do documento: Lei
Data: 05/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal nº 917/09 de 15 de Maio de 2009 dá outras providências.
  Número: 925
Tipo do documento: Lei
Data: 05/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece critérios e valores expressos em reais para a prestação de serviços de máquinas por Órgão ou Setor da Administração Pública a Particulares e dá outras providências.
  Número: 924
Tipo do documento: Lei
Data: 05/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede isenção na prestação dos serviços de máquinas e dá outras providências.
  Número: 923
Tipo do documento: Lei
Data: 05/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100,00 (cem reais), destinado a pagar despesas de exercícios anteriores ao Hospital da Cidade de Passo Fundo e da outras providências.
  Número: 922
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Executivo Municipal, efetuar o rebate do montante devido pelos produtores beneficiados pelo Programa FEAPER/Troca-Troca de Sementes, e dá outras providências.
  Número: 921
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 920
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a proceder na desafetação de bens públicos especiais; autoriza a doação para fins e uso de interesse social e dá outras providências.
  Número: 919
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a pagar ao Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, no âmbito do Programa FEAPER TROCA-TROCA DE SEMENTES, sementes reservadas a maior sem critérios de reserva e sementes furtadas, relativas à Safra 2008-2009, e dá outras providências.
  Número: 918
Tipo do documento: Lei
Data: 15/05/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
  Número: 917
Tipo do documento: Lei
Data: 15/05/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 89.750,00 (oitenta e nove mil e setecentos e cinqüenta reais) e dá outras providências.
  Número: 916
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Turno Único Ininterrupto nos Serviços Públicos Municipais, e dá outras providências.
  Número: 915
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$50.000,00 (Cinqüenta mil reais), destinado ao pagamento de Serviços Médicos do P.S.F.-COMPLEMENTO/ESTADO e dá outras providências”.
  Número: 914
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 340,50 (trezentos e quarenta reais e cinqüenta centavos), destinado a pagar despesas de exercícios anteriores relativas a Infrações de Trânsito ao DETRAN e dá outras providências.
  Número: 913
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado ao Pagamento do Parcelamento do Programa CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências”.
  Número: 912
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.680,00 (dez mil, seiscentos e oitenta reais), destinado a abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2009 e dá outras providências”.
  Número: 911
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a pagar ao DETRAN - RS, três infrações de trânsito, da data de 16/11/2007, vencidas, do veículo/caminhão placas IGY 3503, e dá outras providências.