Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2030
  Número: 816
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 117/98, de 17 de junho de 1998, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais, e dá outras providências.
  Número: 815
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos, e dá outras providências.
  Número: 814
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionário por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências.
  Número: 813
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o Anexo II, da Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
  Número: 812
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados a custear despesas com recursos da Bolsa Família e dá outras providências.
  Número: 811
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar adicional de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde e abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais), e dá outras providências.
  Número: 810
Tipo do documento: Lei
Data: 25/02/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências.
  Número: 809
Tipo do documento: Lei
Data: 11/02/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 808
Tipo do documento: Lei
Data: 11/02/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a APAE Regional, e dá outras providências.
  Número: 807
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São Vicente de Paulo, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 806
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 805
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a firmar novo convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 804
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a ceder em comodato, em favor da Sociedade Amigos de Floriano Peixoto – FUNDEC, Pavilhão e Equipamentos, e dá outras providências.
  Número: 803
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de locação de imóvel residencial, e dá outras providências.
  Número: 802
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), destinados a custear despesas com aquisição de equipamentos e material permanente com recursos federais do Ministério da Agricultura (PRODESA), e dá outras providências.
  Número: 801
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, relativo ao financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências correlatas.
  Número: 800
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Floriano Peixoto, RS, para o Exercício de 2.008, e dá outras providências.
  Número: 799
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 798
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 797
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.