 Número: 796 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/12/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização do “II NATAL LUZ E CHEGADA DO PAPAI - NOEL” e determina a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2007, e dá outras providências. |
| Número: 795 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/12/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização do “Jantar de Confraternização dos Servidores Públicos Municipais”, determina a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2007, e dá outras providências. |
| Número: 794 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/11/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a custear despesas com a “FORMATURA DAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), e dá outras providências. |
| Número: 793 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/11/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.706,60 (um mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos) destinados a custear despesas com aquisição de materiais com recursos federais, oriundos do F.N.D.E. – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação / P.D.D.E. – Programa Dinheiro Direto Na Escola, e dá outras providências. |
| Número: 792 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/11/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), destinados a custear despesas com aquisição de materiais com recursos estaduais, oriundos do convênio Proteção Social Básica – Assistência Social, e dá outras providências. |
| Número: 791 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 05/11/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Altera a redação do inciso I., art. 2º, da Lei Municipal nº. 766/07, de 20 de abril de 2007, e dá outras providências. |
| Número: 790 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/10/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências. |
| Número: 789 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/10/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
| Número: 788 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/10/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui Turno Único Ininterrupto nos Serviços Públicos Municipais, e dá outras providências. |
| Número: 787 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 15/10/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades em comemoração ao 12º Aniversário de Emancipação do Município, determina a abertura de Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2007, e dá outras providências. |
| Número: 786 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 01/10/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Altera a redação dos § 1º., art. 3º. da Lei Municipal nº. 334/01, de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providências. |
| Número: 785 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/09/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao CTG Tropeiro Velho de Floriano Peixoto; determina a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e dá outras providências. |
| Número: 784 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/09/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
| Número: 783 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/09/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina alterações na Lei Municipal no. 2.012, de 28.08.91, recepcionada, que institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor e dá outras providências. |
| Número: 782 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/08/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), destinados a custear despesas com custeio do Transporte Escolar de Ensino Superior, e dá outras providências. |
| Número: 781 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/08/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades do Campeonato Municipal de Futsal, determina a abertura de Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2007, e dá outras providências. |
| Número: 780 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/07/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), destinados a custear despesas com contratação de serviços de terceiros – pessoas físicas, e dá outras providências. |
| Número: 779 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/07/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades do Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, e dá outras providências. |
| Número: 778 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/07/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da “FESTA DA INTEGRAÇÃO DO COLONO E DO MOTORISTA”, e dá outras providências. |
| Número: 777 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/07/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção á Comunidade São Lourenço de Floriano Peixoto – Mitra Diocesana de Erechim, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
