 Número: 766 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/04/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. |
| Número: 765 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/04/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
| Número: 764 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/04/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a APADA de Getúlio Vargas, e dá outras providências. |
| Número: 763 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/04/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Sociedade Amigos de Floriano Peixoto – FUNDEC, visando o repasse de equipamentos e subvenção mensal, e dá outras providências. |
| Número: 762 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/04/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 117/98, de 17 de junho de 1998, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais, e dá outras providências. |
| Número: 761 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/04/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos, e dá outras providências. |
| Número: 760 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/04/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção á Comunidade da Usina Evangélica – Igreja do Evangelho Quadrangular, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências. |
| Número: 759 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados a custear despesas com aquisição de medicamentos, e dá outras providências. |
| Número: 758 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com a Abertura das Atividades de 2007, do Grupo da Terceira Idade “Jovens para Sempre”, e dá outras providências. |
| Número: 757 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 756 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Regulamenta o valor das diárias estabelecidas na Lei Complementar n° 06/99, de 27 de setembro de 1999; institui diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências. |
| Número: 755 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a designar por tempo determinado Diretor para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Floriano Peixoto, e dá outras providências. |
| Número: 754 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal da Agricultura, e dá outras providências. |
| Número: 753 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a APAE Regional, e dá outras providências. |
| Número: 752 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São Vicente de Paulo, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 751 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 750 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 749 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 748 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2007, no valor de R$ 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos reais), destinados a custear a execução de obras de pavimentação urbana e Campanha de Promoção e Educação Tributária do Município, e dá outras providências. |
| Número: 747 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), destinados a custear despesas com custeio e manutenção do Programa com Recursos do Cartão Sus, e dá outras providências. |
