 Número: 756 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Regulamenta o valor das diárias estabelecidas na Lei Complementar n° 06/99, de 27 de setembro de 1999; institui diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências. |
| Número: 755 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a designar por tempo determinado Diretor para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Floriano Peixoto, e dá outras providências. |
| Número: 754 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal da Agricultura, e dá outras providências. |
| Número: 753 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a APAE Regional, e dá outras providências. |
| Número: 752 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São Vicente de Paulo, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 751 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 750 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 749 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 748 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2007, no valor de R$ 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos reais), destinados a custear a execução de obras de pavimentação urbana e Campanha de Promoção e Educação Tributária do Município, e dá outras providências. |
| Número: 747 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), destinados a custear despesas com custeio e manutenção do Programa com Recursos do Cartão Sus, e dá outras providências. |
| Número: 746 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinados a custear despesas com custeio e manutenção do Programa Bolsa Família – IGD, e dá outras providências. |
| Número: 745 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados a custear despesas com manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais, e dá outras providências. |
| Número: 744 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinados a custear despesas com execução do Convênio firmado com a Caixa Econômica Federal na construção de unidades habitacionais, e dá outras providências. |
| Número: 743 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinados a custear despesas com a manutenção do Convênio firmado com o Estado do Rio Grande do Sul e os Municípios da Micro-Região – Getúlio Vargas, para a execução dos serviços de prevenção de incêndios, combate ao fogo e socorros públicos de emergência, e dá outras providências. |
| Número: 742 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/03/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, destinados a custear despesas com aquisição de equipamentos e materiais para a instalação de Estação de Tratamento de Efluentes da Agroindústria no Município, bem como contratação de serviços técnicos profissionais, com recursos oriundos do Convênio Pronaf nº 157.749-49/2003, e dá outras providências. |
| Número: 741 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/02/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades do “II ENCONTRO MUNICIPAL DE MULHERES”, e dá outras providências. |
| Número: 740 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/02/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
| Número: 739 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/02/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades do Campeonato Municipal de Futsal, Categoria Veteranos e Feminino, determina a abertura de Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2007, e dá outras providências. |
| Número: 738 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/02/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro á família do Sr. Sergio Babicz no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e abrir Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2.007, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), e dá outras providências. |
| Número: 737 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/02/2007 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Regulamenta a jornada de trabalho de seis (06) horas diárias, na forma que especifica. |
