Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2030
  Número: 736
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências.
  Número: 735
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências.
  Número: 734
Tipo do documento: Lei
Data: 02/02/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionário por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências.
  Número: 733
Tipo do documento: Lei
Data: 02/02/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desapropriar imóvel destinado à instalação de Unidade de Recuperação de Material Reciclável e dá outras providências.
  Número: 732
Tipo do documento: Lei
Data: 02/02/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria Gratificação de Serviço para funcionário que desempenha atividades junto ao Corpo de Bombeiros.
  Número: 731
Tipo do documento: Lei
Data: 23/01/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aplicar recursos do F.S.S.S.- Fundo de Seguridade do Servidor Público de Floriano Peixoto junto à Cooperativa de Crédito Rural de Getúlio Vargas – SICREDI ESTAÇÃO, com ela firmar convênios, e dá outras providências.
  Número: 730
Tipo do documento: Lei
Data: 23/01/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender Títulos Imobiliários pertencentes ao Fundo de Seguridade Social do Servidor - FSSS, e dá outras providências.
  Número: 729
Tipo do documento: Lei
Data: 23/01/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera os Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII, da Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
  Número: 728
Tipo do documento: Lei
Data: 29/12/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a redação dos artigos 2º., Parágrafo Primeiro, 3º. e 4º. da Lei Municipal nº. 623/2005, de 08 de julho de 2005, e dá outras providências.
  Número: 727
Tipo do documento: Lei
Data: 29/12/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 726
Tipo do documento: Lei
Data: 29/12/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a incorporação de abono pecuniário ao vencimento.
  Número: 725
Tipo do documento: Lei
Data: 15/12/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2006, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), destinados a custear a execução de obras de rede de distribuição de água do Município, e dá outras providências.
  Número: 724
Tipo do documento: Lei
Data: 07/12/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização do “Jantar de Confraternização dos Servidores Públicos Municipais”, determina a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2006, e dá outras providências.
  Número: 723
Tipo do documento: Lei
Data: 07/12/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 722
Tipo do documento: Lei
Data: 07/12/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 721
Tipo do documento: Lei
Data: 07/12/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 720
Tipo do documento: Lei
Data: 07/12/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Floriano Peixoto, RS, para o Exercício de 2.007, e dá outras providências.
  Número: 719
Tipo do documento: Lei
Data: 17/11/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder servidor ao Poder Judiciário/Comarca de Getúlio Vargas, e dá outras providências.
  Número: 718
Tipo do documento: Lei
Data: 10/11/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a redação do artigo 2º. da Lei Municipal nº. 676/2006, de 28 de abril de 2006, e dá outras providências.
  Número: 717
Tipo do documento: Lei
Data: 10/11/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades do Campeonato Municipal de Futsal, determina a abertura de Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2006, e dá outras providências.