Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2030
  Número: 635
Tipo do documento: Lei
Data: 09/09/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção social ao CTG Tropeiro Velho de Floriano Peixoto, e abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
  Número: 634
Tipo do documento: Lei
Data: 09/09/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
  Número: 633
Tipo do documento: Lei
Data: 09/09/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 245/00, de 11 de setembro de 2000, na forma que especifica.
  Número: 632
Tipo do documento: Lei
Data: 12/08/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) e dá outras providências.
  Número: 631
Tipo do documento: Lei
Data: 05/08/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com o Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, determina a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
  Número: 630
Tipo do documento: Lei
Data: 05/08/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 167.000,00 (Cento e sessenta e sete mil reais), destinados a custear despesas com a Construção do Colégio Municipal na Sede do Município, e dá outras providências.
  Número: 629
Tipo do documento: Lei
Data: 29/07/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), destinados a custear despesas com aquisição de terreno para a Construção da Casa do Idoso, e dá outras providências.
  Número: 628
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede isenção na prestação dos serviços de máquinas, de que trata a Lei Municipal no. 614/05, de 10 de julho de 2005, e dá outras providências.
  Número: 627
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital Santa Terezinha Ltda., com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 626
Tipo do documento: Lei
Data: 08/07/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e dá outras providências.
  Número: 625
Tipo do documento: Lei
Data: 08/07/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social a Mitra Diocesana de Erechim – Comunidade Nossa Senhora da Saúde de Floriano Peixoto, e dá outras providências.
  Número: 624
Tipo do documento: Lei
Data: 08/07/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado e dá outras providências.
  Número: 623
Tipo do documento: Lei
Data: 08/07/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa Municipal de Reflorestamento e determina a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
  Número: 622
Tipo do documento: Lei
Data: 24/06/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 621
Tipo do documento: Lei
Data: 24/06/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 620
Tipo do documento: Lei
Data: 24/06/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 619
Tipo do documento: Lei
Data: 24/06/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera Anexo da Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
  Número: 618
Tipo do documento: Lei
Data: 17/06/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Denomina a Biblioteca Municipal e dá outras providências.
  Número: 617
Tipo do documento: Lei
Data: 17/06/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a aditar o convênio firmado com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 616
Tipo do documento: Lei
Data: 17/06/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 117/98, de 17 de junho de 1998, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais e dá outras providências.