Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2040
  Número: 645
Tipo do documento: Lei
Data: 09/12/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a restituir ao Fundo Nacional de Saúde/MS importância, e dá outras providências.
  Número: 644
Tipo do documento: Lei
Data: 09/12/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar adicional de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
  Número: 643
Tipo do documento: Lei
Data: 09/12/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências.
  Número: 642
Tipo do documento: Lei
Data: 25/11/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a custear despesas com a “FORMATURA DAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências.
  Número: 641
Tipo do documento: Lei
Data: 25/11/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com o Encerramento das Atividades do ano de 2005, do Grupo de Terceira Idade “Jovens para Sempre”, e determina a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
  Número: 640
Tipo do documento: Lei
Data: 04/11/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da Festa das Etnias em comemoração ao Aniversário do Município e determina a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
  Número: 639
Tipo do documento: Lei
Data: 21/10/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal no. 2.012, de 28.08.91, recepcionada, que institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor e dá outras providências.
  Número: 638
Tipo do documento: Lei
Data: 07/10/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer o pagamento de fatura á Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions/UPF, e abrir um Crédito Adicional Especial no valor de 1.676,00 (Um mil, seiscentos e setenta e seis reais), e dá outras providências.
  Número: 637
Tipo do documento: Lei
Data: 07/10/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Floriano Peixoto – RS, para o quadriênio de 2006 a 2009, e dá outras providências.
  Número: 636
Tipo do documento: Lei
Data: 30/09/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 158.800,00 (Cento e cinqüenta e oito mil e oitocentos reais), destinados a custear despesas com manutenção das Secretarias, e dá outras providências.
  Número: 635
Tipo do documento: Lei
Data: 09/09/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção social ao CTG Tropeiro Velho de Floriano Peixoto, e abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
  Número: 634
Tipo do documento: Lei
Data: 09/09/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
  Número: 633
Tipo do documento: Lei
Data: 09/09/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 245/00, de 11 de setembro de 2000, na forma que especifica.
  Número: 632
Tipo do documento: Lei
Data: 12/08/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) e dá outras providências.
  Número: 631
Tipo do documento: Lei
Data: 05/08/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com o Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, determina a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
  Número: 630
Tipo do documento: Lei
Data: 05/08/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 167.000,00 (Cento e sessenta e sete mil reais), destinados a custear despesas com a Construção do Colégio Municipal na Sede do Município, e dá outras providências.
  Número: 629
Tipo do documento: Lei
Data: 29/07/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), destinados a custear despesas com aquisição de terreno para a Construção da Casa do Idoso, e dá outras providências.
  Número: 628
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede isenção na prestação dos serviços de máquinas, de que trata a Lei Municipal no. 614/05, de 10 de julho de 2005, e dá outras providências.
  Número: 627
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital Santa Terezinha Ltda., com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 626
Tipo do documento: Lei
Data: 08/07/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e dá outras providências.