 N�mero: 311 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/09/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) destinados a aquisição e doação de Materiais de construção ao CTG Tropeiro Velho com sede neste Município e dá outras providências |
| N�mero: 310 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/09/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui na Lei de DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente, meta 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, na Meta 7.48 – Doação de Materiais de Construção ao CTG Tropeiro Velho, como sede neste Município |
| N�mero: 309 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/09/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui no PLANO PLURIANUAL vigente, na Meta 7.0 – EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, a Meta 7.50 – Doação de Materiais de Construção ao CTG Tropeiro Velho, com sede neste Município |
| N�mero: 308 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 31/08/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha Ltda, para internações hospitalares |
| N�mero: 307 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 31/08/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) visando a criação do FUNDO DE ASISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências |
| N�mero: 306 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 31/08/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente, na Meta 06.81 – ASSISTÊNCIA, a criação do FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| N�mero: 305 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 31/08/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “PRIMEIRA FESTA POLONESA”; determina a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências |
| N�mero: 304 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/08/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a proceder a doação de bem público imóvel pertencente ao patrimônio disponível da municipalidade, na forma que especifica e dá outras providências |
| N�mero: 303 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/08/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Pode Executivo Municipal, a custear despesas com a “PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” e dá outras providências |
| N�mero: 302 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/07/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custear despesas com o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sócias |
| N�mero: 301 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/07/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer funcionário para o preparo das refeições e custear despesas de transporte dos alunos do programa Terra Solidária; abre crédito especial e dá outras providências |
| N�mero: 300 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/07/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente na meta 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, a manutenção do programa “Terra Solidária” |
| N�mero: 299 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/07/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências |
| N�mero: 298 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/07/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com encontro de coordenadores da Associação Germânica do Alto Uruguai e Vale do Rio do Peixe; abre Crédito Suplementar e dá outras providências |
| N�mero: 297 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/07/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Concede abono pecuniário aos Servidores Municipais, na forma que especifica, e dá outras providências |
| N�mero: 296 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/07/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui o Programa de Renda mínima vinculado a Educação “Bolsa Escola”. |
| N�mero: 295 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/07/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com o Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, abre Crédito Suplementar e dá outras providências |
| N�mero: 294 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/07/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para aquisição de um veículo para o Gabinete do Prefeito e dá outras providências |
| N�mero: 293 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/07/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente na meta 02 – GABINETE DO PREFEITO, aquisição de veículo leve |
| N�mero: 292 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/07/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) para aquisição de um veículo para Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais e dá outras providências |
