Legislação

Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 1837
  Número: 107
Tipo do documento: Lei
Data: 28/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a manter conta corrente de depósitos na Cooperativa de Crédito Rural de Floriano Peixoto – SICREDI, e dá outras providências
  Número: 106
Tipo do documento: Lei
Data: 28/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores
  Número: 105
Tipo do documento: Lei
Data: 28/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o programa municipal de sementes de pastagens para a bacia leiteira no sistema troca-troca e dá outras providências
  Número: 104
Tipo do documento: Lei
Data: 08/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a Administração Municipal a proceder a comercialização de materiais inservíveis; estabelece valores, expressos em reais, para os materiais inservíveis sujeitos à comercialização dá outras providências
  Número: 103
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar a participação do Município de Floriano Peixoto no convênio de cooperação mútua, como repasse de auxílio financeiro, com a Sociedade Amigos de Floriano Peixoto (FUNDEC)
  Número: 102
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com a interveniência do Instituto de Previdência do Estado do RGS, visando a prestação da operação de assistência que especifica.
  Número: 101
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinado a financiar projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Agricultura do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências
  Número: 100
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a execução de serviços de máquinas e caminhões à CRERAL e dá outras providências
  Número: 99
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir doces, balas e congêneres entre as crianças do Município em confraternização pela Páscoa.
  Número: 98
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo Especial com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL PADRE LANDELL DE MOURA FEPLAM e dá outras providências
  Número: 97
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Compromisso com a empresa CONSYSDATA – Consultores Associados Ltda, para implantação do Projeto de Multimídia e dá outras providências
  Número: 96
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar Operações de Crédito com o Fundo de Investimentos Urbano – FUNDURBANO/RS
  Número: 95
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo a firmar convênio com a APAE Regional e dá outras providências
  Número: 94
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências
  Número: 93
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, e dá outras providências
  Número: 92
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial destinado a manutenção dos Convênios com o DETRAN e a Secretaria Estadual da Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar, relativos ao Controle e Fiscalização do Trânsito Municipal e dá outras providências.
  Número: 91
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargos públicos de provimento efetivo na estrutura da Administração Municipal e dá outras providências
  Número: 90
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa de Fontes Drenadas no Município e dá outras providências
  Número: 89
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece pagamento do IPTU em parcela única para o exercício de 1998 e dá outras providências
  Número: 88
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargo de zelador(a) na estrutura administrativa; altera anexo I da Lei Municipal nº 004, de 14 de janeiro de 1997 e dá outras providências