Legislação

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Registros encontrados: 1688
  Número: 43
Tipo do documento: Lei
Data: 14/07/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Introduz dispositivo no art. 3º da Lei Municipal nº 003 de 14 de janeiro de 1997, que disciplina a contratação de pessoal por tempo determinado na administração direta do município de Floriano Peixoto
  Número: 42
Tipo do documento: Lei
Data: 18/06/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece as atividades e os respectivos adicionais de insalubridade e periculosidade nos termos definidos em Lei
  Número: 41
Tipo do documento: Lei
Data: 18/06/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município receber o fornecimento de água de comunidade rural de município lindeiro
  Número: 40
Tipo do documento: Lei
Data: 10/06/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências
  Número: 39
Tipo do documento: Lei
Data: 10/06/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público nos termos definidos em Lei
  Número: 38
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede auxilio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Getúlio Vargas e dá outras providências
  Número: 37
Tipo do documento: Lei
Data: 02/05/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fornecer alimentação aos servidores da Secretaria de Obras, Viação e Saneamento
  Número: 36
Tipo do documento: Lei
Data: 02/05/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação com particular para instalação de gabinete odontológico e dá outras providências
  Número: 35
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede função gratificada a servidor contratado temporariamente, em razão de excepcional interesse público
  Número: 34
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos definidos em Lei
  Número: 33
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
  Número: 32
Tipo do documento: Lei
Data: 02/04/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel destinado ao Posto da Brigada Militar do Município, e dá outras providências
  Número: 31
Tipo do documento: Lei
Data: 02/04/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos definidos em Lei
  Número: 30
Tipo do documento: Lei
Data: 02/04/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera anexo II da Lei Municipal nº 004, de 14 de janeiro de 1997, que estabelece os quadros de cargos e funções públicas do Município; determina a classificação de cargos dos servidores públicos municipais; institui tabela de vencimentos e dá outras providências
  Número: 29
Tipo do documento: Lei
Data: 02/04/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Regula a sistemática de reajuste da tarifa de transporte coletivo de usuários passageiros estudantes; determina os valores relativos ao plus tarifário e os percentuais de subsídio a passagem escolar e dá outras providências
  Número: 28
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos definidos em Lei
  Número: 27
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos definidos em Lei
  Número: 26
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo a firmar convênio com a APAE Regional e dá outras providências
  Número: 25
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir doces, balas e congêneres entre as crianças do município em confraternização pela Páscoa
  Número: 24
Tipo do documento: Lei
Data: 19/03/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Floriano Peixoto