Legislação

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Registros encontrados: 1703
  Número: 138
Tipo do documento: Lei
Data: 09/09/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal
  Número: 137
Tipo do documento: Lei
Data: 09/09/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 66/97, de 10 de outubro de 1997, que cria o Fundo Rotativo de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Floriano Peixoto
  Número: 136
Tipo do documento: Lei
Data: 09/09/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a efetuar contrapartida no Programa PRO-LUZ II, na forma que especifica; autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
  Número: 135
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece subsídio ao Prefeito, Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais, e dá outras providências, conforme EC. 19/98
  Número: 134
Tipo do documento: Lei
Data: 19/08/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
  Número: 133
Tipo do documento: Lei
Data: 19/08/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação e Cultura de Floriano Peixoto e dá outras providências
  Número: 132
Tipo do documento: Lei
Data: 19/08/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto-RS a custear despesas de Transporte para os participantes do I Seminário Regional de Plantas Medicinais - Saúde e vida, na cidade de Erechim-RS, e dá outras providências
  Número: 131
Tipo do documento: Lei
Data: 19/08/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar convênio com a Cooperativa Tritícola Erechim Ltda e dá outras providências
  Número: 130
Tipo do documento: Lei
Data: 17/08/1998
Autor: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Estabelece os subsídios dos Vereadores e dá outras providências conforme emenda constitucional nº 19/98
  Número: 129
Tipo do documento: Lei
Data: 17/08/1998
Autor: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Concede aumento ao Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores, conforme emenda constitucional nº 19/98
  Número: 128
Tipo do documento: Lei
Data: 12/08/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a alterar a redação do texto dos objetivos da dotação orçamentária – atividade manutenção do posto da Brigada Militar de Floriano Peixoto e dá outras providências
  Número: 127
Tipo do documento: Lei
Data: 12/08/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Associação Rio Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS, juntamente com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR, e dá outras providências
  Número: 126
Tipo do documento: Lei
Data: 12/08/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede abono pecuniário aos servidores municipais, na forma que especifica, e dá outras providências
  Número: 125
Tipo do documento: Lei
Data: 12/08/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 1998
  Número: 124
Tipo do documento: Lei
Data: 29/07/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a desafetação de uso especial de prédios públicos; autoriza a demolição e a utilização dos materiais na construção, reforma ou ampliação de unidades administrativas municipais e dá outras providências
  Número: 123
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio de cooperação com o Município de Charrua, na forma que especifica; autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências
  Número: 122
Tipo do documento: Lei
Data: 01/07/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargo público de provimento efetivo na estrutura da Administração Municipal e dá outras providências
  Número: 121
Tipo do documento: Lei
Data: 01/07/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal, a financiar valor aos produtores rurais no Projeto Terra Boa – Programa Troca-troca de calcário e dá outras providências
  Número: 120
Tipo do documento: Lei
Data: 01/07/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial visando à contratação de serviços profissionais para implantação e assessoramento do Sistema de Controle Interno, e dá outras providências
  Número: 119
Tipo do documento: Lei
Data: 01/07/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desporto de Floriano Peixoto, e dá outras providências