 N�mero: 1367 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/09/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui o sistema descentralizado de transporte de pacientes; cria gratificação pelo exercício de atividade especial de motorista de transporte descentralizado de pacientes e dá outras providências. |
| N�mero: 1366 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/08/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1069/11, que cria o Emprego de Agente de Combate a Endemias, na fixação do piso salarial profissional, e da outras providências. |
| N�mero: 1365 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/08/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, na fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde, e da outras providências. |
| N�mero: 1364 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/08/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, visando a Adesão ao Programa Incremento da Qualidade Genética da Pecuária de Carne e Leite - Dissemina. |
| N�mero: 1363 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/08/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, visando a Adesão ao Programa Estadual de Correção do Solo. |
| N�mero: 1362 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 08/08/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de numerário e dá outras providências. |
| N�mero: 1361 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 08/08/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Executivo Municipal, a firmar convênio com o Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Rio Grande - RS, através do repasse de recursos financeiros para concessão de internação e tratamento de dependentes. |
| N�mero: 1360 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 08/08/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Regula o acesso à informação no âmbito do Município e dá outras providências |
| N�mero: 1359 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 01/08/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto a firmar convênio com o Poder Judiciário e dá outras providências. |
| N�mero: 1358 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 01/08/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, e dá outras providências. |
| N�mero: 1357 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 01/08/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
| N�mero: 1356 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 01/08/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), destinado a Ampliação da UBS e dá outras providências. |
| N�mero: 1355 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 18/07/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº01/97, que institui o Código Tributário Municipal, na inclusão do § 4º do art. 6º; na alteração do inciso II, do art. 22, na forma que especifica. |
| N�mero: 1354 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 11/07/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências. |
| N�mero: 1353 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 11/07/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), disponibilizar transporte, conceder auxílio financeiro a título de contribuição ao SUTRAF – AU Sede Municipal de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
| N�mero: 1352 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 11/07/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), destinado à execução do Convênio 298/2014 - SOP, objetivando a construção de Rede de Abastecimento de Água e dá outras providências. |
| N�mero: 1351 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/06/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), destinado a utilização de 60% dos recursos do FNAS - (Fundo Nacional de Assistência Social) para pagamento de Profissionais e Encargos da Assistência Social e da outras providências. |
| N�mero: 1350 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/06/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Altera os artigos 14 e 77 da Lei nº 789/07, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências. |
| N�mero: 1349 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/06/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre o horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, nas datas de ocorrência dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014. |
| N�mero: 1348 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/05/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
