 Número: 1144 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/12/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a abrir Crédito Especial para custear despesas com SALÁRIO MATERNIDADE no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
| Número: 1143 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/12/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. |
| Número: 1142 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/12/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Ratifica convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e da Segurança, e os Municípios da Micro-Região - Getúlio Vargas, para a execução dos serviços de prevenção de incêndios, combate ao fogo e socorros públicos de emergência e dá outras providências. |
| Número: 1141 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/12/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito especial no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) para custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências. |
| Número: 1140 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/12/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto a firmar Termo de Cooperação e ou Convênio com Entidades, para o fim de implementação de Programa Municipal de Regularização Fundiária Rural e dá outras providências. |
| Número: 1139 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/12/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a aderir ao Programa Nacional de Habitação Rural, na forma que especifica e dá outras providências. |
| Número: 1138 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/12/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre a inclusão da disciplina Conhecimentos Agrícola, no Currículo Escolar do Ensino das Escolas Públicas Municipais localizadas na Zona Rural e Urbana de Floriano Peixoto, e dá outras providências. |
| Número: 1137 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 25/11/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano – SOP, visando a ampliação de rede de água. |
| Número: 1136 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 25/11/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências. |
| Número: 1135 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 04/11/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a custear despesas com a IV Romaria do Idoso e o Seminário Municipal do COMDICA, como parte da programação em comemoração ao 16º Aniversário de Emancipação de Floriano Peixoto; determina a abertura de Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2011, e dá outras providências. |
| Número: 1134 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 04/11/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a custear despesas com locação de pavilhão, na forma que especifica. |
| Número: 1133 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/10/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 e dá outras providências. |
| Número: 1132 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/10/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui as Taxas de Licenciamento Ambiental e dá outras providências. |
| Número: 1131 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/10/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
| Número: 1130 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/10/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
| Número: 1129 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 07/10/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Termo de Cessão de Uso das dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Artur Frank, na forma que especifica. |
| Número: 1128 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 07/10/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a conceder subvenção à Comunidade Evangélica da Linha Frederico; determina a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
| Número: 1127 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 07/10/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a conceder subvenção à Comunidade São Lourenço; determina a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
| Número: 1126 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 07/10/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a disponibilizar transporte ao Sutraf e dá outras providências. |
| Número: 1125 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 07/10/2011 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui Turno Único nos Serviços Públicos Municipais e dá outras providências. |
