Número: 1236 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 30/10/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação excepcional do mandato dos membros do Conselho Tutelar. |
Número: 1235 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 23/10/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências. |
Número: 1230 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 25/09/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto para a Legislatura 2013/2016. |
Número: 1228 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 17/09/2012 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui o inciso V e § 7º ao art. 24 do Código Tributário Municipal e dá outras providências. |