Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2030
  Número: 1196
Tipo do documento: Lei
Data: 20/04/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
  Número: 1195
Tipo do documento: Lei
Data: 20/04/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a custear as despesas do Convênio firmado com o MINISTÉRIO DA SAÚDE para Prevenção de Queda em Idosos, e dá outras providências.
  Número: 1194
Tipo do documento: Lei
Data: 20/04/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
  Número: 1193
Tipo do documento: Lei
Data: 20/04/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
  Número: 1192
Tipo do documento: Lei
Data: 20/04/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), destinado a custear as despesas com INSS do SETOR DO MEIO AMBIENTE, INSPEÇÃO E S.I.G.A, e dá outras providências.
  Número: 1191
Tipo do documento: Lei
Data: 20/04/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
  Número: 1190
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o valor dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1189
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 52.700,00 (cinquenta e dois mil e setecentos reais), destinado a implementação de programas habitacionais no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural e dá outras providências.
  Número: 1188
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com a Cooperativa da Agricultura Familiar de Floriano Peixoto Ltda – COPERFLOR e a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a custear despesas o pagamento de frete do milho vendido pela CONAB, taxa de armazenagem e transbordo, e dá outras providências.
  Número: 1187
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a ratificar Convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, e dá outras providências.
  Número: 1186
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1185
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1184
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa pela reposição inflacionária do período os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1183
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Aumento Salarial do funcionalismo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
  Número: 1182
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Redação do Artigo 4° da Lei Legislativa n° 1085, de 29 de abril de 2011, e dá outras providências.
  Número: 1181
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
  Número: 1180
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e dá outras providências.
  Número: 1179
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 1012/10, de 23 de março de 2010, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais, e dá outras providências.
  Número: 1178
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais) e dá outras providências.
  Número: 1177
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 153.683,70 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos e oitenta e três reais e setenta centavos) e dá outras providências.