Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2030
  Número: 1136
Tipo do documento: Lei
Data: 25/11/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
  Número: 1135
Tipo do documento: Lei
Data: 04/11/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a custear despesas com a IV Romaria do Idoso e o Seminário Municipal do COMDICA, como parte da programação em comemoração ao 16º Aniversário de Emancipação de Floriano Peixoto; determina a abertura de Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2011, e dá outras providências.
  Número: 1134
Tipo do documento: Lei
Data: 04/11/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a custear despesas com locação de pavilhão, na forma que especifica.
  Número: 1133
Tipo do documento: Lei
Data: 14/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 e dá outras providências.
  Número: 1132
Tipo do documento: Lei
Data: 14/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui as Taxas de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.
  Número: 1131
Tipo do documento: Lei
Data: 14/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1130
Tipo do documento: Lei
Data: 14/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1129
Tipo do documento: Lei
Data: 07/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Termo de Cessão de Uso das dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Artur Frank, na forma que especifica.
  Número: 1128
Tipo do documento: Lei
Data: 07/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a conceder subvenção à Comunidade Evangélica da Linha Frederico; determina a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
  Número: 1127
Tipo do documento: Lei
Data: 07/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a conceder subvenção à Comunidade São Lourenço; determina a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
  Número: 1126
Tipo do documento: Lei
Data: 07/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a disponibilizar transporte ao Sutraf e dá outras providências.
  Número: 1125
Tipo do documento: Lei
Data: 07/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Turno Único nos Serviços Públicos Municipais e dá outras providências.
  Número: 1124
Tipo do documento: Lei
Data: 07/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 161/99; estabelece preço público incidente na utilização dos espaços esportivos municipais e da outras providências.
  Número: 1123
Tipo do documento: Lei
Data: 07/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder desconto para pagamento a vista na contribuição de melhoria instituída pela Lei nº 1110/11 de 22 de julho de 2011, na forma que especifica.
  Número: 1122
Tipo do documento: Lei
Data: 07/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a edição, no exercício financeiro de 2011, do Programa de Recuperação de Créditos –REFAZ/FLORIANO PEIXOTO.
  Número: 1121
Tipo do documento: Lei
Data: 23/09/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a restituir despesas de viagem, estadia e alimentação a representante da sociedade civil escolhido como delegado para representar o Município na 9ª Conferência Estadual de Assistência Social, e dá outras providências.
  Número: 1120
Tipo do documento: Lei
Data: 21/09/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a eleição especial indireta de membros do Conselho Tutelar.
  Número: 1119
Tipo do documento: Lei
Data: 19/09/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a proceder a doação de terreno urbano à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
  Número: 1118
Tipo do documento: Lei
Data: 02/09/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1117
Tipo do documento: Lei
Data: 02/09/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a restituir despesas de viagem, estadia e alimentação a usuário do Sistema de Saúde escolhido como delegado para representar o Município na 6ª Conferência Estadual da Saúde, e dá outras providências.