Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2039
  Número: 1105
Tipo do documento: Lei
Data: 01/07/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1104
Tipo do documento: Lei
Data: 17/06/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1103
Tipo do documento: Lei
Data: 17/06/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para custear despesas com a formatura do PROERD no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), e dá outras providências.
  Número: 1102
Tipo do documento: Lei
Data: 17/06/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI, e dá outras providências.
  Número: 1101
Tipo do documento: Lei
Data: 17/06/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 140/98, de 16 de setembro de 1998, acrescentando o Departamento de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Saneamento.
  Número: 1100
Tipo do documento: Lei
Data: 03/06/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1099
Tipo do documento: Lei
Data: 27/05/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração incidente no artigo 44 da Lei Complementar nº 07/99, de 27 de setembro de 1999, que reestrutura o Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Pública Municipal e dá outras providências, na forma que especifica.
  Número: 1098
Tipo do documento: Lei
Data: 27/05/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários, na forma que especifica.
  Número: 1097
Tipo do documento: Lei
Data: 13/05/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação parte de lote urbano para abertura e prolongamento de via pública e dá outras providências.
  Número: 1096
Tipo do documento: Lei
Data: 13/05/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, de acordo com a Lei nº 1089/11, de 29 de abril de 2011, e dá outras providências.
  Número: 1095
Tipo do documento: Lei
Data: 13/05/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Regulamenta o inciso I do art. 18 e o parágrafo 2º do art. 19, da Lei Municipal nº 1089/11, de 29 de abril de 2011.
  Número: 1094
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração do Capítulo II do artigo 3º da Lei Municipal nº 051/97, de 30 de julho de 1997.
  Número: 1093
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração do Capítulo II do artigo 3º da Lei Municipal nº 040/97, de 10 de junho de 1997.
  Número: 1092
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação parte de lote urbano para abertura e prolongamento de via pública e dá outras providências.
  Número: 1091
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
  Número: 1090
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
  Número: 1089
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 925/09 de 05 de junho de 2009, dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do município de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras Providências.
  Número: 1088
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1087
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1086
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.