Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2030
  Número: 1076
Tipo do documento: Lei
Data: 25/02/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a custear despesas com o “VI ENCONTRO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, no valor de até R$ 1.705,00 (um mil e setecentos e cinco reais), e dá outras providências.
  Número: 1075
Tipo do documento: Lei
Data: 18/02/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1074
Tipo do documento: Lei
Data: 18/02/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece tarifas públicas de serviços diversos à cobrança de água no Sistema Municipal de distribuição e abastecimento; define as condições gerais de fornecimento de água, e dá outras providências.
  Número: 1073
Tipo do documento: Lei
Data: 04/02/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas hospitalares realizadas em caráter emergencial, na forma que especifica.
  Número: 1072
Tipo do documento: Lei
Data: 04/02/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração dos Capítulos I e II, do artigo 4º da Lei Municipal nº 966/09, de 09 de outubro de 2009.
  Número: 1071
Tipo do documento: Lei
Data: 04/02/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1070
Tipo do documento: Lei
Data: 04/02/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
  Número: 1069
Tipo do documento: Lei
Data: 04/02/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria Emprego destinado a atender ao Programa de Combate e Prevenção à Dengue, e dá outras providências.
  Número: 1068
Tipo do documento: Lei
Data: 13/01/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 20.780,00 (vinte mil, setecentos e oitenta reais), destinado a contrapartida do Programa MAIS CULTURA-Convênio/ CIRAU/MINC e dá outras providências.
  Número: 1067
Tipo do documento: Lei
Data: 13/01/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização de palestra de formação, motivação e aprimoramento dos servidores municipais, e dá outras providências.
  Número: 1066
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municipal através do Poder Público Municipal a celebrar com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Floriano Peixoto, Termo de Cessão de Uso do Telecentro de Informática, e dá outras providências.
  Número: 1065
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 8.029,56 (oito mil, vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), destinado a devolução de saldo financeiro ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
  Número: 1064
Tipo do documento: Lei
Data: 10/12/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a receita e autoriza a despesa do município de Floriano Peixoto RS, para o exercício de 2011 e dá outras providências.
  Número: 1063
Tipo do documento: Lei
Data: 12/11/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades em comemoração ao 15º Aniversário de Emancipação; determina a abertura de Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2010, e dá outras providências.
  Número: 1062
Tipo do documento: Lei
Data: 12/11/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
  Número: 1061
Tipo do documento: Lei
Data: 05/11/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Executivo Municipal, a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Lar da Criança, através do repasse de recursos financeiros para concessão de abrigo a crianças.
  Número: 1060
Tipo do documento: Lei
Data: 03/11/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos –REFAZ/FLORIANO PEIXOTO.
  Número: 1059
Tipo do documento: Lei
Data: 15/10/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 e dá outras providências.
  Número: 1058
Tipo do documento: Lei
Data: 15/10/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera e Inclui Ações e Objetivos no PLURIANUAL vigente.
  Número: 1057
Tipo do documento: Lei
Data: 13/10/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 229.907,32 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e sete reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.