Número: 1072 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 04/02/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração dos Capítulos I e II, do artigo 4º da Lei Municipal nº 966/09, de 09 de outubro de 2009. |
Número: 1069 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 04/02/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria Emprego destinado a atender ao Programa de Combate e Prevenção à Dengue, e dá outras providências. |
Número: 1060 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 03/11/2010 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos –REFAZ/FLORIANO PEIXOTO. |
Número: 1058 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 15/10/2010 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera e Inclui Ações e Objetivos no PLURIANUAL vigente. |