Número: 1084 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 15/04/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e dá outras providências. |
Número: 1083 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 08/04/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a Redação dos Artigo 2° e 4° da Lei Legislativa n° 1018, de 23 de março de 2010, e dá outras providências. |
Número: 1072 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 04/02/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração dos Capítulos I e II, do artigo 4º da Lei Municipal nº 966/09, de 09 de outubro de 2009. |
Número: 1069 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 04/02/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria Emprego destinado a atender ao Programa de Combate e Prevenção à Dengue, e dá outras providências. |