 Número: 1016 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/03/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
| Número: 1015 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/03/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
| Número: 1014 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/03/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
| Número: 1013 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/03/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a custear despesas com o “FESTA DE PÁSCOA” do Grupo da 3ª Idade Jovens para Sempre, no valor de até R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), e dá outras providências. |
| Número: 1012 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/03/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o benefício-alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências. |
| Número: 1011 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/03/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Aumento Salarial e dá outras providências. |
| Número: 1010 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/03/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências. |
| Número: 1009 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/03/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação parte de lote urbano para abertura de via pública; denomina logradouro e dá outras providências. |
| Número: 1008 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/03/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 17.086,27 (dezessete mil oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), destinado a execução da ampliação das metas do Projeto de Rede de Água para Complementação do Abastecimento do Perímetro Urbano do Município, conforme Termo de Compromisso nº 0074/2009 – ESTIAGEM/DESASTRES/2009, firmado entre o Estado do RS e o Governo Federal e Processo nº 2503-32.00/09-8, da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do Estado e o Município de Floriano Peixoto RS e dá outras providências. |
| Número: 1007 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 15/03/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a prorrogar o contrato emergencial de Operador de Máquinas Pesadas, por tempo determinado em caráter excepcional, na forma que especifica, e dá outras providências. |
| Número: 1006 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 15/03/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui regime de sobreaviso para as categorias funcionais de Técnico de Manutenção e Reparos e Ajudante de Serviços Gerais para monitoramento e manutenção das redes de abastecimento de água e dá outras providências. |
| Número: 1005 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 15/03/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder subvenção à Comunidade da Boa Esperança; determina a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
| Número: 1004 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 15/03/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), destinado ao pagamento de cota anual de participação do Município no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS REGIÕES DO ALTO URUGUAI E NOROESTE - CIRAU, objetivando a promoção do planejamento, da coordenação e da execução de formas articuladas de desenvolvimento sustentável na região e dá outras providências. |
| Número: 1003 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 15/03/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui nova ação no PPA-Plano Plurianual vigente em 2010 à 2013 e na LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente em 2010, e dá outras providências. |
| Número: 1002 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a custear despesas com o “V ENCONTRO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, no valor de até R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências. |
| Número: 1001 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de r$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinado a custear as despesas com Indenizações e Restituições na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Deporto e dá outras providências. |
| Número: 1000 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado à recuperação do Passivo Atuarial e Financeiro do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FLORIANO PEIXOTO – RPPS e dá outras providências. |
| Número: 999 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), destinado a execução do Projeto de Rede de Água para Complementação do Abastecimento do Perímetro Urbano do Município, conforme Processo nº 084171-2000/09.5, da Secretaria da Saúde do Estado/CEVS/PROSAN e o Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
| Número: 998 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 05/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), destinado a custear as despesas do Contrato de Repasse nº 314.213-04/2009/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, firmado com o Ministério do Esporte, e dá outras providências. |
| Número: 997 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 05/02/2010 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a prorrogar o contrato emergencial de servidor Técnico em Enfermagem, por tempo determinado em caráter excepcional, na forma que especifica, e dá outras providências. |
