 Número: 73 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/11/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui o Programa Municipal de sementes de feijão no sistema troca-troca e dá outras providências |
| Número: 72 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/11/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Abre Crédito Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
| Número: 71 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/11/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Cria cargo de Telefonista Recepcionista na estrutura administrativa; altera anexo I da Lei Municipal nº 004, de 14 de janeiro de 1997 e dá outras providências |
| Número: 70 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/10/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Cria cargo de Telefonista Recepcionista na estrutura administrativa; altera anexo I da Lei Municipal nº 004, de 14 de janeiro de 1997 e dá outras providências |
| Número: 69 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/10/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar a participação do Município de Floriano Peixoto no convênio de cooperação mútua, com repasse de auxílio financeiro, com a Sociedade Amigos de Floriano Peixoto (FUNDEC) |
| Número: 68 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/10/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir lanches e congêneres as crianças do Município em confraternização pelo dia da Criança |
| Número: 67 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/10/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Define a zona urbana da sede do Município de Floriano Peixoto |
| Número: 66 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/10/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Cria o Fundo Rotativo de Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências |
| Número: 65 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/09/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Altera dispositivo e anexo da Lei Municipal nº 004, de 14 de janeiro de 1997, que estabelece os quadros de cargos e funções públicas do Município; determina a classificação de cargos dos servidores públicos municipais e institui tabela de vencimentos; cria cargo em comissão de supervisor do almoxarifado geral, e dá outras providências |
| Número: 64 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/09/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Floriano Peixoto para o exercício de 1998 e dá outras providências |
| Número: 63 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 11/09/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Altera especificação de categorias funcionais quanto à jornada laboral, constante do anexo IV da Lei Municipal nº 04 de 14 de janeiro de 1997 |
| Número: 62 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 11/09/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, visando o atendimento de urgência e emergência e dá outras providências |
| Número: 61 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 03/09/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover a participação do Município de Floriano Peixoto, na implementação de uma Farmácia de Manipulação de propriedade da Associação dos Municípios do Alto Uruguai – AMAU, sua projeção, instalação e funcionamento, abre Crédito Especial e dá outras providências |
| Número: 60 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 03/09/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro a Sociedade Amigos de Floriano Peixoto (FUNDEC) e dá outras providências |
| Número: 59 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 03/09/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Altera denominação de cargo público; determina alteração da Lei Municipal nº 004, de 14 de janeiro de 1994, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; determina classificação de cargos dos servidores públicos municipais; institui tabela de vencimentos e dá outras providências |
| Número: 58 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 03/09/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Estabelece a política municipal de assistência social, as respectivas ações, critérios de atendimento aos munícipes necessitados e dá outras providências |
| Número: 57 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/08/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Abre Crédito especial no valor de 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) |
| Número: 56 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/08/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Estabelece os símbolos do Município e dá outras providências |
| Número: 55 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/08/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e institui o Fundo de Assistência Social e dá outras providências |
| Número: 54 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/08/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto a aderir, provisoriamente, ao convênio firmado entre o Município de Getúlio Vargas e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, visando a assistência a saúde na forma que especifica |
