![]() |
Tipo do documento: Lei |
Data: 10/06/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências |
![]() |
Tipo do documento: Lei |
Data: 28/05/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede auxilio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Getúlio Vargas e dá outras providências |
![]() |
Tipo do documento: Lei |
Data: 02/05/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fornecer alimentação aos servidores da Secretaria de Obras, Viação e Saneamento |
![]() |
Tipo do documento: Lei |
Data: 16/04/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede função gratificada a servidor contratado temporariamente, em razão de excepcional interesse público |
![]() |
Tipo do documento: Lei |
Data: 16/04/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) |
![]() |
Tipo do documento: Lei complementar |
Data: 16/01/2024 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre a alteração da carga horária do Cargo de Psicólogo, e dá outras providências. |
![]() |
Tipo do documento: Lei complementar |
Data: 12/09/2019 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre a alteração da carga horária do Cargo de Odontólogo, e da outras providências. |