Número: 19 |
Tipo do documento: Lei complementar |
Data: 18/07/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações na Lei Complementar n° 14/02, de seis de junho de 2002, na forma que especifica |
Número: 18 |
Tipo do documento: Lei complementar |
Data: 04/07/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina efeitos financeiros decorrentes das progressões funcionais, em caráter excepcional |
Número: 17 |
Tipo do documento: Lei complementar |
Data: 04/07/2003 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações na Lei Complementar n° 07/99, de 27 de setembro de 1999, na forma que especifica |
Número: 16 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 21/02/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a substituir a compra de um equipamento rodoviário e dá outras providências |
Número: 11 |
Tipo do documento: Lei complementar |
Data: 19/10/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a publicação das Leis Complementares Municipais, vigência e efeitos |
Número: 9 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 03/02/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 04, de 14 de janeiro de 1997 |