Número: 1481 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 24/06/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Licença Paternidade a Servidores, na forma que especifica. |
Número: 1477 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 03/06/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui nova Ação e Objetivo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente, Lei Municipal nº. 1430, de 09 de Outubro de 2015. |
Número: 1476 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 03/06/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui nova Ação e Objetivo no PLANO PLURIANUAL vigente, Lei Municipal nº. 1304 de 13 de Setembro de 2013. |
Número: 1469 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 06/05/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Educação integrado ao Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. |
Número: 1468 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 06/05/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Ensino de Floriano Peixoto e dá outras providências. |