![]() |
Tipo do documento: Lei |
Data: 19/06/2015 |
Autor: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
![]() |
Tipo do documento: Lei |
Data: 29/05/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a vizinhança participativa na obra pública. |
![]() |
Tipo do documento: Lei |
Data: 16/04/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a Redação do Artigo 4° da Lei Legislativa n° 1085, de 29 de abril de 2011, e dá outras providências. |
![]() |
Tipo do documento: Lei |
Data: 19/03/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e dá outras providências. |