 N�mero: 510 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/02/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um credito especial no valor de R$ 600,00 destinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2004, e dá outras providências |
| N�mero: 509 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/02/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE do Município de Floriano Peixoto. |
| N�mero: 508 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/02/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza contratações temporárias na função de Professores e dá outras providências. |
| N�mero: 507 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/02/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) desatinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2004, e dá outras providências. |
| N�mero: 506 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/02/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novescentos reais) destinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2004, para a Manutenção do Programa dos Agentes Comunitários da Saúde e dá outras Providências. |
| N�mero: 505 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/02/2004 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| N�mero: 504 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 31/12/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Revoga as Leis Municipais nº 455/03 e 467/03, e dá outras providências |
| N�mero: 503 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 31/12/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 200/99, de 25 de outubro de 1999, na forma que especifica |
| N�mero: 502 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 31/12/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital São Vicente de Paulo para tratamento de pacientes na Unidade de Dependência Química |
| N�mero: 501 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/12/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha Ltda, para internações hospitalares |
| N�mero: 500 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/12/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre o Cemitério Municipal e dá outras providências |
| N�mero: 499 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 08/12/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Cria Cargos Públicos de Provimento Efetivo na Estrutura da Administração Municipal e dá outras providências |
| N�mero: 498 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 08/12/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Floriano Peixoto, para o exercício de 2004 e dá outras providências |
| N�mero: 497 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/11/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o MUNICÍPIO de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custar despesas com as “FORMATURA DAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, determina a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências |
| N�mero: 496 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/11/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 45.671,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais) e dá outras providências |
| N�mero: 495 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/11/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo, a proceder à doação de bem público imóvel pertencente ao patrimônio disponível da Municipalidade, na forma que especifica, e dá outras providências |
| N�mero: 494 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/10/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), destinados a Contratação de Serviços de Fisioterapia, e dá outras providências |
| N�mero: 493 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/10/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 129.325,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências |
| N�mero: 492 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/10/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências |
| N�mero: 491 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/10/2003 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades em comemoração ao 8º aniversário do Município e dá outras providências |
