Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2022
  Número: 567
Tipo do documento: Lei
Data: 22/10/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2005 e dá outras providências.
  Número: 566
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa o subsidio dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto para a legislatura 2005/2008 e dá outras providências.
  Número: 565
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa o subsidio dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 564
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 563
Tipo do documento: Lei
Data: 24/09/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Credito Especial no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) destinados a custear despesas com recursos do P.P.I. e dá outras providências.
  Número: 562
Tipo do documento: Lei
Data: 10/09/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 029/97 de 02 de abril de 1997.
  Número: 561
Tipo do documento: Lei
Data: 10/09/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 111/98 de 06 de maio de 1998.
  Número: 560
Tipo do documento: Lei
Data: 10/09/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 242/00 de 17 de agosto de 2000.
  Número: 559
Tipo do documento: Lei
Data: 10/09/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências
  Número: 558
Tipo do documento: Lei
Data: 10/09/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2005 e dá outras providências.
  Número: 557
Tipo do documento: Lei
Data: 27/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) destinados a custear despesas com serviços prestados por pessoas físicas e dá outras providências.
  Número: 556
Tipo do documento: Lei
Data: 27/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Credito Especial no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) destinados a custear despesas com aquisição de materiais e serviços ao CARTÃO SUS, altera objetivo e dá outras providências
  Número: 555
Tipo do documento: Lei
Data: 13/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Ratifica Convênio celebrado entre o Município de Floriano Peixoto e o Departamento Estadual de Transito DETRAN/RS e a Brigada Militar, com a interveniência da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS e dá outras providências.
  Número: 554
Tipo do documento: Lei
Data: 13/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 245/00 de 11 de setembro de 2000, na forma que especifica.
  Número: 553
Tipo do documento: Lei
Data: 13/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Credito Especial no Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) destinados a custear despesas com a Implantação e Manutenção do Sistema de Operação de Trânsito e dá outras providências.
  Número: 552
Tipo do documento: Lei
Data: 13/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias Vigentes, no item 03 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento a Meta 03.06 – Implantação e Manutenção do Sistema de Operação de Trânsito.
  Número: 551
Tipo do documento: Lei
Data: 13/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui no Plano Plurianual vigente, no item 3 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, a meta 3.16 Implantação e Manutenção do Sistema de Operação de Transito.
  Número: 550
Tipo do documento: Lei
Data: 06/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um credito especial no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) destinados à abertura de dotações orçamentárias no Orçamento Programa de 2004, e dá outras providências.
  Número: 549
Tipo do documento: Lei
Data: 06/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em divida ativa e dá outras providências.
  Número: 548
Tipo do documento: Lei
Data: 06/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração incidente na Lei Municipal nº 108/98 de 28/04/98