Legislação

Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 2018
  Número: 424
Tipo do documento: Lei
Data: 14/02/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) destinados a abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2003, e dá outras providências
  Número: 423
Tipo do documento: Lei
Data: 14/02/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 30.7000,00(trinta mil e setecentos reais) e dá outras providências
  Número: 422
Tipo do documento: Lei
Data: 10/02/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 367/02, de 06 de junho de 2002, na forma que especifica
  Número: 421
Tipo do documento: Lei
Data: 10/02/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a proceder alteração no termo de convênio celebrado com o Hospital São Roque de Getúlio Vargas, na forma que especifica
  Número: 420
Tipo do documento: Lei
Data: 27/12/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo adquirir e fornecer peças, combustíveis e outros materiais e serviços à Secretaria Estadual das Obras Públicas e Saneamento, destinados à abertura de poços artesianos no município de Floriano Peixoto e dá outras providências
  Número: 419
Tipo do documento: Lei
Data: 27/12/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências
  Número: 418
Tipo do documento: Lei
Data: 27/12/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Oftalmológica Lions, e dá outras providências
  Número: 417
Tipo do documento: Lei
Data: 27/12/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 395/02, de 15 de outubro de 2002, na forma que especifica
  Número: 416
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal 117/98, de 17 de junho de 1998, que institui o beneficio alimentação destinado aos servidores municipais e dá outras providências
  Número: 415
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 92.323,00 (noventa e dois mil, trezentos e vinte e três reais) e dá outras providências
  Número: 414
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SUTRAF, e dá outras providências
  Número: 413
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SUTRAF, e dá outras providências
  Número: 412
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera objetivo do Anexo da Lei Municipal nº 411/02, de 12 de dezembro de 2002, na forma que especifica
  Número: 411
Tipo do documento: Lei
Data: 12/12/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floriano Peixoto, RS, para o exercício de 2003 e dá outras providências
  Número: 410
Tipo do documento: Lei
Data: 29/11/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200,00
  Número: 409
Tipo do documento: Lei
Data: 29/11/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências
  Número: 408
Tipo do documento: Lei
Data: 29/11/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 135.039,32 (cento e trinta e cinco mil, trinta e nove reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências
  Número: 407
Tipo do documento: Lei
Data: 29/11/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, determina a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
  Número: 406
Tipo do documento: Lei
Data: 29/11/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado de créditos não-tributários, na forma que especifica, e dá outras providências
  Número: 405
Tipo do documento: Lei
Data: 14/11/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto, e dá outras providências