Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2034
  Número: 340
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação; criação do fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências
  Número: 339
Tipo do documento: Lei
Data: 08/02/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências
  Número: 338
Tipo do documento: Lei
Data: 08/02/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui jornada 12x36 horas, em regime de compensação para a categoria funcional de Vigia e dá outras providências
  Número: 337
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio de cooperação com entes administrativos municipais, na forma que especifica, para a gestão associada de serviços públicos e dá outras providências
  Número: 336
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 10.650,00 (dez mil, seiscentos e cinqüenta reais) e dá outras providências
  Número: 335
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 69.820,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e vinte reais) e dá outras providências
  Número: 334
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa:
Institui a Central do Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências
  Número: 333
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera anexo da Lei Complementar nº 07/99 e dá outras providências
  Número: 332
Tipo do documento: Lei
Data: 21/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração incidente em dispositivo constante da Lei Municipal nº 242/00, de 17 de agosto de 2000, que cria Linha Intramunicipal de Transporte Coletivo de Passageiros; fixa a tarifa de serviços e dá outras providências
  Número: 331
Tipo do documento: Lei
Data: 07/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 69.480,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos e oitenta reais) e dá outras providências
  Número: 330
Tipo do documento: Lei
Data: 07/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a incorporação de abono pecuniário ao vencimento
  Número: 329
Tipo do documento: Lei
Data: 07/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2002
  Número: 328
Tipo do documento: Lei
Data: 22/11/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais) e dá outras providências
  Número: 327
Tipo do documento: Lei
Data: 16/11/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL” determina a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
  Número: 326
Tipo do documento: Lei
Data: 12/11/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com as atividades em comemoração a Semana do Município e dá outras providências
  Número: 325
Tipo do documento: Lei
Data: 12/11/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui e altera metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências
  Número: 324
Tipo do documento: Lei
Data: 12/11/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui e altera metas no PLANO PLURIANUAL para o exercício de 2002, e dá outras providências.
  Número: 323
Tipo do documento: Lei
Data: 26/10/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, celebrar convênio com a Associação Hospitalar Universitária Lions, com repasse de subvenção; autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências
  Número: 322
Tipo do documento: Lei
Data: 19/10/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede abono pecuniário aos Servidores Municipais, na forma que especifica, e dá outras providências
  Número: 321
Tipo do documento: Lei
Data: 19/10/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa:

Determina a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 125.700,00 (cento e vinte e cinco mil e setecentos reais) e dá outras providências