Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2030
  Número: 535
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e dá outras providências.
  Número: 534
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargo de provimento efetivo de Técnico em enfermagem; altera o anexo II da Lei Complementar Municipal nº 07/99 de 27 de setembro de 1999 e dá outras providências.
  Número: 533
Tipo do documento: Lei
Data: 14/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Crédito Especial de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências.
  Número: 532
Tipo do documento: Lei
Data: 14/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina abertura de crédito suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) destinados ao aparelhamento da Unidade de Saúde e dá outras providências.
  Número: 531
Tipo do documento: Lei
Data: 07/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) destinados a custear despesas com a Construção de Módulos Sanitários e dá outras providências.
  Número: 530
Tipo do documento: Lei
Data: 07/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o Objetivo 06.11 – Construção de Módulos Sanitários
  Número: 529
Tipo do documento: Lei
Data: 07/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal a custear com a realização da Feira Municipal de Saúde e dá outras providências.
  Número: 528
Tipo do documento: Lei
Data: 07/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão no âmbito municipal de rebate incidente no Programa Troca-troca de sementes para a Safra 2003-2004.
  Número: 527
Tipo do documento: Lei
Data: 30/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio Financeiro ao SUTRAF – Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Getúlio Vargas – RS, e dá outras providências.
  Número: 526
Tipo do documento: Lei
Data: 30/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração do art. 2º da Lei Municipal 398/02 de 25 de outubro de 2002 na forma que especifica.
  Número: 525
Tipo do documento: Lei
Data: 30/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
  Número: 524
Tipo do documento: Lei
Data: 30/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e ter mil reais) destinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2004 e dá outras providências.
  Número: 523
Tipo do documento: Lei
Data: 30/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos e vinte reais) e dá outras providências
  Número: 522
Tipo do documento: Lei
Data: 02/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Ratifica convênio celebrado entre o Município de Floriano Peixoto e o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação visando o desenvolvimento do Programa Transporte Escolar de Alunos da Rede Publica Estadual do Ensino Fundamental – Meio Rural.
  Número: 521
Tipo do documento: Lei
Data: 02/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a contratação temporária na função de Agente Comunitário de Saúde – Região 1 e dá outras providências
  Número: 520
Tipo do documento: Lei
Data: 02/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 117/98 de 17 de junho de 1998 que institui o beneficio alimentação destinado aos servidores municipais e dá outras providências.
  Número: 519
Tipo do documento: Lei
Data: 02/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral remuneratória dos servidores do Poder Executivo Municipal
  Número: 518
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede isenção na prestação dos serviços de máquinas, de que trata a Lei Municipal nº 047 de 16 de julho de 1997 para a abertura de valas e depósitos de água em caráter especial.
  Número: 517
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede isenção na prestação dos serviços de máquinas de que trata a Lei Municipal nº 398/02 de 25 de outubro de 2002 em caráter especial
  Número: 516
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a manter conta corrente de depósitos na Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Getúlio Vargas.