Número: 287 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 02/07/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Floriano Peixoto para o período de 2002/2005 |
Número: 279 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 18/05/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o “Programa Municipal de Incentivo a Melhoria de Sedes Comunitárias” e dá outras providências |
Número: 274 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 04/05/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui no Plano Plurianual vigente, na Meta 8.0 – AGRICULTURA, Auxílio para Despesas Correntes, ao SUTRAF |
Número: 271 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 27/04/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Reduz o valor da Reserva de Contingência e altera sua finalidade |
Número: 269 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 16/04/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria Cargo Público de Provimento Efetivo na Estrutura da Administração Municipal e dá outras providências |