 Número: 176 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 18/06/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) |
| Número: 175 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/06/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público |
| Número: 174 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/06/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) |
| Número: 173 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 31/05/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio e/ou contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação para execução de obras de construção e ampliação da Escola Estadual de 1º Grau Campos Sales |
| Número: 172 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/05/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 117/98, de 17 de junho de 1998, que institui o Benefício Alimentação destinado aos Servidores Municipais e dá outras providências |
| Número: 171 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/05/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha Ltda na forma que especifica; e dá outras providências |
| Número: 170 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 03/05/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui no âmbito municipal o Programa de Saúde da Família (PSF); cria cargo público de provimento efetivo na estrutura da administração municipal; altera anexo I e IV da Lei Municipal nº 004, de 14 de janeiro de 1997 e dá outras providências |
| Número: 169 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 03/05/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui no âmbito municipal o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS); autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com o Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SUTRAF), abre Crédito Especial para custear despesas do Programa Agentes Comunitários de Saúde no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências |
| Número: 168 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 03/05/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui no âmbito Municipal o Programa de Saúde Oral “VALORIZE SEU SORRISO”, autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com o Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SUTRAF, abre Crédito Especial para custear despesas do Programa de Saúde Oral “VALORIZE SEU SORRISO” no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências |
| Número: 167 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 03/05/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 29, de 02 de abril de 1997 com a introdução de uma letra “C” ao art. 4º e dá outras providências |
| Número: 166 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 07/04/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina a desafetação de bem público especial; autoriza a doação para fins e uso de interesse social e dá outras providências |
| Número: 165 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/03/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir doces, balas e congêneres entre as crianças do município em confraternização pela Páscoa |
| Número: 164 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/03/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo a firmar convênio com a APAE Regional e dá outras providências |
| Número: 163 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/03/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Estabelece valor da tarifa-serviço, expresso em reais, no transporte escolar municipalizado para usuários estudantes do ensino médio |
| Número: 162 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/01/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a permitir o uso de bem público, como sendo o bar do ginásio poliesportivo municipal |
| Número: 161 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/01/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Estabelece preço público incidente na utilização da quadra do ginásio poliesportivo municipal e dá outras providências |
| Número: 160 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/01/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 90/98, que institui o Programa de Fontes Drenadas, e dá outras providências |
| Número: 159 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/01/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina a incorporação de abono pecuniário ao vencimento |
| Número: 158 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/12/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 122, de 1º de julho de 1998, que trata da criação de cargo público de provimento efetivo na estrutura da administração municipal; altera a jornada laboral e determina novo padrão de vencimento correspondente a categoria funcional de enfermeiro; autoriza contratação temporária e dá outras providências |
| Número: 157 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/12/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo a firmar termo aditivo convenial com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e da Segurança, com a interveniência da Brigada Militar |
