Número: 46 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 16/07/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Define os casos de adiantamento de recursos financeiros a funcionários da municipalidade e dá outras providências |
Número: 45 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 15/07/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1998/2001 |
Número: 42 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 18/06/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Estabelece as atividades e os respectivos adicionais de insalubridade e periculosidade nos termos definidos em Lei |
Número: 41 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 18/06/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município receber o fornecimento de água de comunidade rural de município lindeiro |
Número: 40 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 10/06/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências |
Número: 38 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 28/05/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede auxilio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Getúlio Vargas e dá outras providências |
Número: 37 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 02/05/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fornecer alimentação aos servidores da Secretaria de Obras, Viação e Saneamento |
Número: 35 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 16/04/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede função gratificada a servidor contratado temporariamente, em razão de excepcional interesse público |
Número: 33 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 16/04/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) |
Número: 33 |
Tipo do documento: Lei complementar |
Data: 16/01/2024 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre a alteração da carga horária do Cargo de Psicólogo, e dá outras providências. |