Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2030
  Número: 515
Tipo do documento: Lei
Data: 19/03/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria Cargos de provimento efetivo de Fiscal de Tributos e de Obras e Posturas e de Técnico em Enfermagem; altera anexo II da Lei Complementar Municipal nº 07/1999 e dá outras providências
  Número: 514
Tipo do documento: Lei
Data: 19/03/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina Alteração na Lei Municipal nº 200/99, de 25 de outubro de 1999, que institui o Programa de Aprimoramento de Servidores Membros do Magistério Municipal.
  Número: 513
Tipo do documento: Lei
Data: 19/03/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o município de Floriano Peixoto através do Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital São Roque com repasse de subvenção e dá outras providências
  Número: 512
Tipo do documento: Lei
Data: 10/03/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 395/02 de 15 de outubro de 2002 na forma que especifica
  Número: 511
Tipo do documento: Lei
Data: 27/02/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal da Agricultura – CIDA e dá outras providências
  Número: 510
Tipo do documento: Lei
Data: 13/02/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um credito especial no valor de R$ 600,00 destinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2004, e dá outras providências
  Número: 509
Tipo do documento: Lei
Data: 13/02/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE do Município de Floriano Peixoto.
  Número: 508
Tipo do documento: Lei
Data: 13/02/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza contratações temporárias na função de Professores e dá outras providências.
  Número: 507
Tipo do documento: Lei
Data: 13/02/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) desatinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2004, e dá outras providências.
  Número: 506
Tipo do documento: Lei
Data: 13/02/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novescentos reais) destinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2004, para a Manutenção do Programa dos Agentes Comunitários da Saúde e dá outras Providências.
  Número: 505
Tipo do documento: Lei
Data: 13/02/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 504
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Revoga as Leis Municipais nº 455/03 e 467/03, e dá outras providências
  Número: 503
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 200/99, de 25 de outubro de 1999, na forma que especifica
  Número: 502
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital São Vicente de Paulo para tratamento de pacientes na Unidade de Dependência Química
  Número: 501
Tipo do documento: Lei
Data: 12/12/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha Ltda, para internações hospitalares
  Número: 500
Tipo do documento: Lei
Data: 12/12/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o Cemitério Municipal e dá outras providências
  Número: 499
Tipo do documento: Lei
Data: 08/12/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria Cargos Públicos de Provimento Efetivo na Estrutura da Administração Municipal e dá outras providências
  Número: 498
Tipo do documento: Lei
Data: 08/12/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Floriano Peixoto, para o exercício de 2004 e dá outras providências
  Número: 497
Tipo do documento: Lei
Data: 24/11/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o MUNICÍPIO de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custar despesas com as “FORMATURA DAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, determina a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
  Número: 496
Tipo do documento: Lei
Data: 24/11/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 45.671,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais) e dá outras providências