Número: 526 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 30/04/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração do art. 2º da Lei Municipal 398/02 de 25 de outubro de 2002 na forma que especifica. |
Número: 521 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 02/04/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a contratação temporária na função de Agente Comunitário de Saúde – Região 1 e dá outras providências |
Número: 519 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 02/04/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral remuneratória dos servidores do Poder Executivo Municipal |
Número: 512 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 10/03/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 395/02 de 15 de outubro de 2002 na forma que especifica |
Número: 508 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 13/02/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza contratações temporárias na função de Professores e dá outras providências. |