 Número: 266 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/04/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir doces, balas e congêneres entre as crianças do Município |
| Número: 265 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/03/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 229, de 22 de maio de 2000, que autoriza o Poder Executivo a receber o ressarcimento do custo de aquisição dos numerais referentes a numeração das residências no perímetro urbano do Município, determina abertura de crédito suplementar e dá outras providências |
| Número: 264 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/02/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza contratação temporária na função de motorista e dá outras providências |
| Número: 263 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/02/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Altera incido 2º do art. 4º da Lei Municipal nº 55/97, de 20/08/97 |
| Número: 262 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/02/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Revoga Lei Municipal nº 58/97, de 03 de setembro de 1997. |
| Número: 261 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/01/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Concede abono pecuniário aos servidores municipais, na forma que especifica e dá outras providências |
| Número: 260 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/01/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com o Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SUTRAF; determina abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
| Número: 259 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/01/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com o Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SUTRAF); determina a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências |
| Número: 258 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/12/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre a conversão para o real dos valores fixados em UFIR, na Legislação tributária do Município; estabelece percentual de reajuste dos tributos municipais e dá outras providências |
| Número: 257 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/12/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina alterações na Lei Municipal 256/00, de 13 de dezembro de 2000 e dá outras providências |
| Número: 256 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/12/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Orça e receita e fixa a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2001 e dá outras providências |
| Número: 255 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/12/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a Associação de Municípios do Alto Uruguai – AMAU, para o funcionamento da Farmácia Regional de Manipulação |
| Número: 254 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/11/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 54.900,00 (cinqüenta e quatro mil e novecentos reais) |
| Número: 253 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/11/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) |
| Número: 252 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/11/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a firmar termo de convênio visando a instalação de agência de correios comunitária, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT |
| Número: 251 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/10/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas de transporte e inscrições com integrantes do Legislativo Municipal, secretarias Municipais e membros de instituições comunitárias e voluntariado para a participação no ENCONTRO INTERESTADUAL DE SAÚDE em Erechim – RS e dá outras providências |
| Número: 250 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/10/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção e dá outras providências |
| Número: 249 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/10/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a Primeira Conferência Regional de crianças do Meio Rural na cidade de Barão de Cotegipe – RS, no dia 10 de outubro de 2000 e dá outras providências |
| Número: 248 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/10/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de transporte, alimentação e hospedagem com membro do Conselho Municipal de Saúde, para sua participação na 3ª Conferência Estadual de Saúde em Porto Alegre – RS e dá outras providências |
| Número: 247 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/10/2000 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público |
