Número: 106 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 28/04/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores |
Número: 100 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 06/04/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a execução de serviços de máquinas e caminhões à CRERAL e dá outras providências |
Número: 96 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 11/03/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar Operações de Crédito com o Fundo de Investimentos Urbano – FUNDURBANO/RS |
Número: 91 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 06/03/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria cargos públicos de provimento efetivo na estrutura da Administração Municipal e dá outras providências |
Número: 90 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 06/03/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Programa de Fontes Drenadas no Município e dá outras providências |
Número: 89 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 06/03/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Estabelece pagamento do IPTU em parcela única para o exercício de 1998 e dá outras providências |