Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2030
  Número: 96
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar Operações de Crédito com o Fundo de Investimentos Urbano – FUNDURBANO/RS
  Número: 95
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo a firmar convênio com a APAE Regional e dá outras providências
  Número: 94
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências
  Número: 93
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, e dá outras providências
  Número: 92
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial destinado a manutenção dos Convênios com o DETRAN e a Secretaria Estadual da Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar, relativos ao Controle e Fiscalização do Trânsito Municipal e dá outras providências.
  Número: 91
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargos públicos de provimento efetivo na estrutura da Administração Municipal e dá outras providências
  Número: 90
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa de Fontes Drenadas no Município e dá outras providências
  Número: 89
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece pagamento do IPTU em parcela única para o exercício de 1998 e dá outras providências
  Número: 88
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargo de zelador(a) na estrutura administrativa; altera anexo I da Lei Municipal nº 004, de 14 de janeiro de 1997 e dá outras providências
  Número: 87
Tipo do documento: Lei
Data: 18/02/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa Municipal de Sementes para adubação e conservação do solo no sistema troca-troca e dá outras providências
  Número: 86
Tipo do documento: Lei
Data: 18/02/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos definidos em lei
  Número: 85
Tipo do documento: Lei
Data: 12/02/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio entre o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, e o Município de Floriano Peixoto, visando o Projeto de recuperação da fertilidade dos solos do Rio Grande do Sul – subprojeto troca-troca de calcário
  Número: 84
Tipo do documento: Lei
Data: 05/02/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece tarifas públicas de serviços diversos à cobrança de água no Sistema Municipal de distribuição e abastecimento; define as condições gerais de fornecimento de água, e dá outras providências
  Número: 83
Tipo do documento: Lei
Data: 05/02/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a permitir, em nome do Município de Floriano Peixoto, o uso especial de bens públicos imóveis
  Número: 82
Tipo do documento: Lei
Data: 05/02/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a Administração Municipal a efetuar cobrança pelos serviços de tiragem de fotocópias e dá outras providências
  Número: 81
Tipo do documento: Lei
Data: 16/01/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar um terreno ao Estado do Rio Grande do Sul, destinado a construção do Ginásio de Esportes anexo à Escola Estadual de 1º Grau Campos Sales e dá outras providências
  Número: 80
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Carlos Gomes
  Número: 79
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 47/97, de 16 de julho de 1997
  Número: 78
Tipo do documento: Lei
Data: 24/12/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui regime de sobre aviso para categoria funcional de motorista em exercício na ambulância e dá outras providências
  Número: 77
Tipo do documento: Lei
Data: 24/12/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do executivo municipal, celebrar convênio com o departamento autônomo de estradas de rodagem – DAER/RS e dá outras providências