![]() |
Tipo do documento: Lei |
Data: 29/11/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado de créditos não-tributários, na forma que especifica, e dá outras providências |
![]() |
Tipo do documento: Lei |
Data: 14/11/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto, e dá outras providências |
![]() |
Tipo do documento: Lei |
Data: 08/11/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza A contratação temporária na função de Operador de Máquinas Pesadas e dá outras providências |
![]() |
Tipo do documento: Lei |
Data: 08/11/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 |
![]() |
Tipo do documento: Lei |
Data: 08/11/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui metas no Plano Plurianual vigente |
![]() |
Tipo do documento: Lei |
Data: 30/09/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 390/02, de 09 de setembro de 2002 |
![]() |
Tipo do documento: Lei |
Data: 09/09/2002 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) |