Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2167
  Número: 2130
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar despesas com a realização de viagem técnica de agricultores do Município, e dá outras providências.
  Número: 2129
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 1.821/2022, e dá outras providências.
  Número: 2128
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Programa Municipal de incentivo à manutenção das Sedes Comunitárias, e dá outras providências.
  Número: 2127
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial junto ao Orçamento Municipal vigente, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências.
  Número: 2126
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, 900 (novecentas) taças de vinho, e dá outras providências.
  Número: 2125
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 17ª Festa Italiana e o 8º Encontro Municipal do Vinho, e dá outras providências.
  Número: 2124
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar as despesas com análises das amostras de vinho dos produtores inscritos para o 8º Encontro Municipal do Vinho, e dá outras providências.
  Número: 2123
Tipo do documento: Lei
Data: 24/04/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar transporte especial, e dá outras providências.
  Número: 2122
Tipo do documento: Lei
Data: 17/04/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions – Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto, e dá outras providências.
  Número: 2121
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2026, Crédito Suplementar no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), destinados à execução de Aquisição de Maquinário agrícola, e dá outras providências.
  Número: 2120
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2026, Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinados à execução do Programa Pavimenta RS, e dá outras providências.
  Número: 2119
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação, e dá outras providências.
  Número: 2118
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências.
  Número: 2117
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece a Política, Cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências.
  Número: 2116
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 2115
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres - OPM no âmbito do Município de Floriano Peixoto, RS, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
  Número: 2114
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, a disponibilizar ambulância com condutor e pessoal técnico da área da saúde para auxiliar o Município de Centenário, RS, e dá outras providências.
  Número: 2113
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Política Cultural, cria o Fundo Municipal de Cultura e define o Conselho Municipal da Cultura e Turismo já existente como o conselho oficial do sistema municipal da cultura, e dá outras providências.
  Número: 2112
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a ratificar a celebração de Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências.
  Número: 2111
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Concede abono pecuniário mensal aos Servidores Públicos Municipais detentores de Cargos de Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Ajudante de Serviços Gerais, Zelador, Cozinheira e Vigia, e dá outras providências.