Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2141
  N�mero: 2104
Tipo do documento: Lei
Data: 14/01/2026
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Estende o índice de revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, aos Agentes Políticos do Município e aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
  N�mero: 2103
Tipo do documento: Lei
Data: 14/01/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba – ACHA, e dá outras providências.
  N�mero: 2102
Tipo do documento: Lei
Data: 14/01/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções Consubstanciado no Estatuto e Contrato do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alterações, para que seja consolidada a Adesão do Município ao Consórcio e padronizadas as normas de incorporação do Consórcio na Administração Indireta dos Municípios.
  N�mero: 2101
Tipo do documento: Lei
Data: 14/01/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.870/2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Floriano Peixoto, RS, de que trata o Art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
  N�mero: 2100
Tipo do documento: Lei
Data: 14/01/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
  N�mero: 2099
Tipo do documento: Lei
Data: 14/01/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  N�mero: 2098
Tipo do documento: Lei
Data: 14/01/2026
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  N�mero: 2097
Tipo do documento: Lei
Data: 22/12/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as atividades de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade para efeitos de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências.
  N�mero: 2096
Tipo do documento: Lei
Data: 22/12/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Alteração de Padrão de Vencimento de Cargo em Comissão e Função Gratificada, e dá outras providências.
  N�mero: 2095
Tipo do documento: Lei
Data: 12/12/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
  N�mero: 2094
Tipo do documento: Lei
Data: 12/12/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realização de pontos facultativos excepcionais na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências.
  N�mero: 2093
Tipo do documento: Lei
Data: 12/12/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria Gratificações Especiais de Desempenho – GED para os Servidores Públicos Municipais designados para atuar junto aos Serviços de Colheita de Silagem, e dá outras providências.
  N�mero: 2092
Tipo do documento: Lei
Data: 12/12/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  N�mero: 2091
Tipo do documento: Lei
Data: 12/12/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doações em decorrência da tragédia climática ocorrida em 23 (vinte e três) de novembro de 2025, bem como adotar medidas emergenciais, e dá outras providências.
  N�mero: 2090
Tipo do documento: Lei
Data: 12/12/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2026, e dá outras providências.
  N�mero: 2089
Tipo do documento: Lei
Data: 28/11/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.923,00 (vinte mil, novecentos e vinte e três reais), destinados ao custeio de despesas com a “Formatura da Classe de Educação Infantil”, e dá outras providências.
  N�mero: 2088
Tipo do documento: Lei
Data: 07/11/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  N�mero: 2087
Tipo do documento: Lei
Data: 11/07/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS, a ratificar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da SEDUR - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e dá outras providências.
  N�mero: 2086
Tipo do documento: Lei
Data: 07/11/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar o evento Natal Premiado, e dá outras providências.
  N�mero: 2085
Tipo do documento: Lei
Data: 07/11/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, 850 (oitocentos e cinquenta) Canecos, e dá outras providências.