Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2022
  Número: 1905
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1904
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, 900 (novecentas) taças de vinho, e dá outras providências.
  Número: 1903
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar as despesas com análises das amostras de vinho dos produtores inscritos para o 5º Encontro Municipal do Vinho, e dá outras providências.
  Número: 1902
Tipo do documento: Lei
Data: 24/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar servidor por
tempo determinado para atender
necessidade temporária de
excepcional interesse público na
forma que especifica.
  Número: 1901
Tipo do documento: Lei
Data: 24/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar servidor por
tempo determinado para atender
necessidade temporária de
excepcional interesse público na
forma que especifica, e dá outras
providências.
  Número: 1900
Tipo do documento: Lei
Data: 24/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo
municipal a celebrar convênio com a
Fundação Hospitalar Oftalmológica
Universitária Lions – Hospital de
Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto,
e dá outras providências.
  Número: 1899
Tipo do documento: Lei
Data: 24/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento
parcelado, remissão, desconstituição e
cobrança de créditos tributários e nãotributários,
inscritos ou não em dívida
ativa, e dá outras providências.
  Número: 1898
Tipo do documento: Lei
Data: 14/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de
Floriano Peixoto, RS, através do
Poder Executivo, a celebrar Convênio
com a Fundação Hospitalar Santa
Terezinha de Erechim, RS, e dá
outras providências.
  Número: 1897
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Criação de
Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas, e dá outras
providências.
  Número: 1896
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo
municipal a realizar a 14ª Festa
Italiana e o 5º Encontro Municipal
do Vinho, e dá outras providências.
  Número: 1895
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a instituir Programa de
estímulo a Indústria, Comércio,
Serviços e Agropecuária local e
incremento à arrecadação;
estabelece sorteios e premiação, e
dá outras providências.
  Número: 1894
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar servidor por
tempo determinado para atender
necessidade temporária de
excepcional interesse público na
forma que especifica, e dá outras
providências.
  Número: 1893
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de
Floriano Peixoto, RS, através do Poder
Executivo, a firmar contrato de rateio
com o Consórcio Intermunicipal da
Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá
outras providências.
  Número: 1892
Tipo do documento: Lei
Data: 04/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Cargo
em Comissão e Função Gratificada, e
dá outras providências.
  Número: 1891
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar servidores por
tempo determinado para atender
necessidade temporária de
excepcional interesse público na
forma que especifica, e dá outras
providências.
  Número: 1890
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de
Floriano Peixoto, RS, através do
Poder Executivo, a celebrar Convênio
com o Hospital São Roque, com
repasse de subvenção, e dá outras
providências.
  Número: 1889
Tipo do documento: Lei
Data: 10/03/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a custear o valor de R$
1.000,00 (um mil reais) destinado à
participação do Município na
realização da reforma da Sede
Regional do Instituto Geral de
Perícias - IGP, e dá outras
providências.
  Número: 1888
Tipo do documento: Lei
Data: 17/02/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-E, no Município de Floriano Peixoto – RS, e dá outras providências.
  Número: 1887
Tipo do documento: Lei
Data: 10/02/2023
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Institui o “Prêmio Mulher
Cidadã” no Município de Floriano
Peixoto, RS, e dá outras providências.
  Número: 1886
Tipo do documento: Lei
Data: 10/02/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de
Floriano Peixoto, RS, através do
Executivo Municipal, a celebrar
Convênio com o Hospital São José,
com repasse de subvenção, e dá
outras providências.